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Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 2) – Empório do Direito, 30/04/2015. Por Atahualpa Fernandez e Alexandre Morais da Rosa – O verdadeiro problema das teorias hermenêuticas e da argumentação jurídica é que levam o intérprete a pensar que…
Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 1) – “Empório do Direito, 29/04/2015. Por Atahualpa Fernandez e Alexandre Morais da Rosa – “Propongo que es moralmente irresponsable pensar y actuar como si poseyéramos una razón universal y desencarnad…
Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusado – Conjur, 24/04/2015. As máximas populares são lugares comuns reiterados no dia-a-dia e que formam, querendo ou não, o aparato cognitivo da população,…
Discriminação e preconceito na sala de aula? No pasarán! – Conjur, 18/04/2015. Na semana anterior, relatamos o episódio do professor de Direito Processual Civil que teria afirmado, em sala de aula, “Graças…
É preciso “mutatio libelli” para transformação de dolo em culpa – Conjur, 17/04/2015. Infelizmente ainda se lê em muitos manuais de processo penal e também em acórdãos o seguinte reducionismo: o acusado se…
“Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito” – Conjur, 11/04/2015. “Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito”. Obviamente que essas palavras não são nossas. Elas teriam sido…
Quando os julgadores viram tubarões togados, algo se perdeu – Conjur, 10/04/2015. O Poder Judiciário deveria conter a fúria punitiva não no sentido de impedir a punição, mas justamente de garantir o…
Citação por edital não justifica remessa do JEC para juízo comum – Conjur, 03/04/2015. Não encontrando o acusado para citação, a competência será declinada ao juízo comum. Esta regra, inserida pela Lei 9.099/1995 (artigo…
Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo? – Empório do Direito, 01/04/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Ana Christina Brito Lopes – I – Os motivos Na Semana em que os arautos da moralidade de calça-curta pretendem aprovar a Emenda Constit…
Por que “depoimentos” em delegacia não podem ser usados em juízo? – Conjur, 27/03/2015. É cada vez mais comum a utilização das expressões “declaração na fase inquisitória” e “declaração na fase judicial”. O adjetivo…
A velocidade frenética que consome as garantias processuais – Empório do Direito, 24/03/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Fórum de uma grande cidade. Tarde quente. Ar condicionado recém ligado. Gente se apertando na sala de espera. Audiências atrasadas. Pa…
Quando o julgamento acontece banhado por fofocas do Facebook – Conjur, 21/03/2015. O conceito de opinião pública é complexo e com muitas nuances. Entretanto, desde sempre, o convencimento das massas é importante….
Inocente preso 13 anos sem sentença é retrato da falência do Estado – Conjur, 20/03/2015. O processo penal brasileiro e o respectivo sistema de administração de Justiça produzem ‘misérias’, a la Carnelutti, de forma contínua…
Para um (im)possível diálogo entre processo penal e psicanálise – Empório do Direito, 18/03/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – O convite formulado por Miranda Coutinho para que a psicanálise penetre “definitivamente no processo penal, para cumprir uma missão fu…
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito – “Empório do Direito, 15/03/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Inês Pedrosa, em “Fazes-me Falta”, narra que “”A maioria das pessoas seleciona as recordações para usar como bóias: aqui eu fui feliz…
As histórias do advogado leigo e do acusado confundido – Conjur, 13/03/2015. Na semana passada lançamos o desafio Inacreditável Judicial Clube e contamos o caso da condenação sem denúncia. Alguns leitores pediram…
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do código penal e das consequências daí oriundas – Empório do Direito, 09/03/2015. Por Marcos Peixoto e Alexandre Morais da Rosa -“A coerência não é condição de validade, mas é sempre condição para a justiça do ordenamento”. Norberto Bobbio No dia …
Inacreditável Judicial Clube: uma condenação sem denúncia – Conjur, 06/03/2015. Seria possível uma condenação sem denúncia? A hipótese que remonta a Inquisição, pasmem, aconteceu. Todos sabemos que a função do…
Juízes fazem piquetes contra alegações finais nos processos? – Conjur, 28/02/2015. Todos os magistrados exercem diversas atribuições e de alguma forma o tempo é escasso. Além da Jurisdição, exigem-se atividades de…
Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 3) – Conjur, 27/02/2015. Nas semanas anteriores falamos sobre a audiência de custódia e seu fundamento legal (clique aqui e aqui para ler). Só…
Afinal, quem continua com medo da audiência de custódia? (parte 2) – Conjur, 20/02/2015. Dando continuidade à nossa análise acerca da audiência de custódia, vamos tratar hoje do Projeto implantando em São Paulo através do Provimento…
Manifesto do desejo via mediação diagonal – Empório do Direito, 17/02/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Jorge Luis Borges escreveu um conto belíssimo e que pode nos conduzir, quem sabe, pela estrada perigosa do que denominamos, Warat e eu…
Cuidado: ementa – embalagem não é tudo – Empório do Direito, 15/02/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – Julgado do Superior Tribunal de Justiça (Resp. n. 1383693-DF) ganhou destaque, injustamente negativo, por ter afirma…
Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 1) – Conjur, 13/02/2015. Não raras vezes a notícia de um crime nos assusta e joga com o nosso imaginário. Se somos humanos, ao…
O giro econômico da hermenêutica do Supremo já chegou – Conjur, 07/02/2015. Quando se indaga pelo Direito do Futuro ou mesmo o Futuro do Direito, duas noções precisam ser marcadas. A primeira…
Crise da “ordem pública” como fundamento da prisão preventiva – Conjur, 06/02/2015. Certamente o fundamento mais invocado pelos juízes brasileiros para afirmar a existência de “periculum libertatis” e decretar prisão preventiva é…
Complexo de Maradona e quando o juiz se nega a reconhecer a nulidade – Conjur, 30/01/2015. Diego Armando Maradona é uma figura controversa e, quem sabe, possa nos ajudar a entender a complexidade do reconhecimento de…
Neopenalismo e Constrangimentos Democráticos Capa comum 25 janeiro 2015 – Pensamentos que a nossa coluna semanal estabelece uma espécie de open beta dos textos: é apenas um test drive que permite identificar os eventuais bugs através da interlocução com o público leitor….
Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciais – Conjur, 23/01/2015. Todos nós reconhecemos que a tomada de depoimento infantil e adolescente é complicada. E os juristas não sabem, na maioria…
Por que nos jogos processuais não existe a natureza das coisas? – Conjur, 17/01/2015. É comum nos manuais se buscar, compulsivamente, a natureza das coisas. Em vão. Mesmo assim, as proposições sobre a natureza…
A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penal – Conjur, 16/01/2015. Sem dúvida a temática “provas” é o eixo central do Processo Penal, pois tudo gira em torno delas como instrumento…
Para não entender os ataques em Paris em nome de um Deus meu – Conjur, 09/01/2015. O ataque em Paris ao Charlie Hebdo pode significar o momento em que a França e o ocidente se abrem, em sua “esfera”,…
Devemos superar os juristas que ouvem vozes e conversam com códigos – Conjur, 03/01/2015. Foi Freud, por certo, quem inaugurou os diálogos entre Psicanálise e Literatura. Homem de seu tempo, não tinha à disposição, ainda,…
Um dos temas que você precisa saber para o processo penal em 2015 – Conjur, 02/01/2015. Há coisas que simplesmente não sabemos que existem, mas existem. E o leitor pode conhecer a importância do controle de…
In Dubio Pro Hell. Profanando o Sistema Penal – Volume 1 Capa comum 1 janeiro 2015 – A nova edição carrega o título In dubio pro hell volume 1: profanando o sistema penal. O motivo para a alteração é bastante simples. In dubio pro hell será uma coleção, ainda que com periodicidade …
Lavar a Honra com Sangue: o amor para além do dever – Conjur, 26/12/2014. Lavar a honra com sangue. A frase que poderia parecer anacrônica foi proferida, com pompa e circunstância, em um julgamento…
O professor de Direito foi derrotado pelo Facebook e pelo WhatsApp – Conjur, 13/12/2014. A sabedoria popular avisava sobre a impossibilidade de assobiar e chupar cana ao mesmo tempo. Isso porque nossos antepassados sabiam…
Deve-se ter cuidado com a armadilha psíquica do álibi – Conjur, 12/12/2014. A situação Imaginemos a acusação: no dia 10 de maio de 2014, na rua Azaleia, 12, nesta cidade, o acusado…
Quem vai julgar o futuro processo da operação “lava jato”? – Conjur, 28/11/2014. Presenciamos um mimetismo midiático (Ramonet) em torno dessa gigantesca operação “lava a jato”, proporcional à gravidade do desvio de dinheiro…
Por que alguns juízes precisam se sentir deuses e a inspiração laica – Conjur, 22/11/2014. A teoria do Direito contemporâneo criou metáforas para entender a figura do juiz. Quais são elas? François Ost aponta as…
Quando a delação premiada funciona como máquina de lama – Conjur, 21/11/2014. A coluna é uma homenagem ao livro A Máquina da Lama: histórias da Itália de hoje (Companhia das Letras, 2012),…
Quando o acusado é VIP, o recebimento da denúncia é motivado – Conjur, 14/11/2014. A proposta Começaremos a apresentar ao leitor nas próximas colunas uma reflexão sobre a diferença de tratamento entre acusados VIPs…
Memória não é Polaroid: precisamos falar sobre reconhecimentos criminais – Conjur, 07/11/2014. A contaminação por falsas memórias é algo ainda pouco estudado no sistema brasileiro. Uma pequena entrevista com profissionais demonstra a…
Estudante de Direito virou recebível no mercado financeiro – Conjur, 01/11/2014. Boa parte da crítica ao ensino jurídico não se dá conta de que os grandes conglomerados econômicos decidiram investir em…
O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 2) – Conjur, 31/10/2014. O profiling criminal é essencialmente uma técnica de investigação interdisciplinar, que contribui para ‘redução de danos’, ou seja, de erros…
O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 1) – Conjur, 24/10/2014. A qualidade da investigação policial é fundamental para o debate democrático no processo penal. Embora tenhamos delegados de polícia e…
Quando vira testemunha surpresa no Júri, promotor está sem provas – Conjur, 17/10/2014. Com a reforma de 2008, o procedimento do júri[1] foi inteiramente modificado e muitas inovações surgiram, entre elas, a do…
Princípio não é aspirina e juiz não pode ser bipolar – Conjur, 11/10/2014. A partir dos Critical Legal Studies[1] (CLS), Duncan Kennedy[2] promove a leitura da decisão judicial no panorama dos EUA, no…
Delação premiada somente pode ser entendida no ambiente pragmático – Conjur, 10/10/2014. Circula na internet os termos do Acordo de Delação promovido entre o Ministério Público Federal e o acusado Paulo Roberto…
Se jurista tem inconsciente, diálogo com a psicanálise é fundamental – Conjur, 27/09/2014. Buscar a literatura como metáfora da leitura do jurídico não pode se dar de maneira automática[1]. É certo que os…
Não reconhecer prescrição antecipada no crime é jogar dinheiro fora – Conjur, 26/09/2014. A Súmula 438 do STJ aponta que “É inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento…
Lógica de Lampedusa precisa ser repensada no Processo Penal – Conjur, 12/09/2014. Jean Baudrillard narra uma fábula de Nasreddin pela qual ele é visto todos os dias atravessando a fronteira com mulas…
Judiciário não é capaz de salvar ninguém das próprias frustrações – Conjur, 06/09/2014. Narra a lenda que o sujeito andando, sem eira nem beira, encontra uma lâmpada mágica. Ao esfregá-la, um gênio aparece…
Leitura do contexto é vantagem competitiva no jogo processual – Conjur, 29/08/2014. Compreender o processo penal a partir da teoria dos jogos como é a proposta do Guia Compacto do Processo Penal…
Burocracia processual penal é máquina louca que funciona sozinha – Conjur, 23/08/2014. O Processo Penal é, para os atores jurídicos diretamente vinculados (juiz, promotor de justiça, advogados, técnicos) e principalmente para os…
Direito Penal não dá mais do que se pede e engana quem quer – Conjur, 15/08/2014. Cada vez mais há um impasse no Poder Judiciário em face da propositura de ações sem custo, como as ações…
Retorno sedutor do complexo de Nicholas Marshall no processo penal – Conjur, 02/08/2014. O complexo de Nicholas Marshall é cada vez mais presente no Poder Judiciário. Deixo claro, com L. F. Barros, que…
Mantra do crime permanente para legitimar ilegalidades nos flagrantes – Conjur, 01/08/2014. O mantra jurisdicional e o erro lógico O mantra jurisdicional de que em se tratando de crime permanente é desnecessário…
Diário de Classe: Processo eletrônico e exclusão digital – Conjur, 19/07/2014. Quem quiser fazer uma arqueologia da internet vai encontrar neste site um bom campo de escavações. Trata-se do primeiro website…
Limite Penal: Duração razoável sem contrapartida é prometer amor – Conjur, 18/07/2014. As descobertas da neurociência demonstram que a maneira como aprendemos a pensar e a explicar o modo como decidimos depende…
Limite Penal: A busca da verdade e a ambição inquisitorial – Conjur, 04/07/2014. Em pleno 2014, há gente que defende que a verdade real é buscada no Processo Penal. Recém lançada pela editora…
Entre famas e cronópios, mediação com Warat nos leva à literatura – Conjur, 28/06/2014. Ele influenciou toda uma geração de gente aturdida à procura de um mestre. Este lugar de oráculo, todavia, nunca foi…
Perda de uma Chance probatória se aplica ao Processo Penal – Conjur, 20/06/2014. No Processo Penal constitucionalizado a carga probatória é da acusação. Ao acusado não cabe provar qualquer fato — mesmo quando…
Contraditório no Processo Penal não é amor, mas é tão complexo quanto – Conjur, 13/06/2014. Como se pensa o processo penal? Um processo penal para quê e para quem? Quais as coordenadas em que jurisdição,…
Passamos o fundo do poço e CNJ não é mais o que todo mundo pensa – Conjur, 07/06/2014. Será uma coluna curta. Rápida. Não a escrevemos para perseguir ninguém (ou alguém). Nem somos guardas de e do conteúdo…
Prisões em flagrante sem fundamentação devem ser anuladas – Conjur, 04/06/2014. Existem duas formas de se prender alguém no Brasil conforme o artigo 5º, LXII, da Constituição da República: em flagrante…
“Contrate um Seguro Afetivo antes que seja tarde demais”. Será preciso? – Conjur, 24/05/2014. Prometer amor e não conseguir cumprir — sejam quais forem as causas (conscientes ou inconscientes) — gera dano moral? Pode…
Alexandre Rosa e Paulo Ferrareze: Como se pode narrar uma decisão judicial – Conjur, 08/05/2014. A teoria da decisão judicial é atravessada por uma aporia incontornável: se, de um lado, parece idílico, no atual estágio…
Diário de Classe: Quando o juiz veste Prada, a moda dita a hermenêutica – Conjur, 03/05/2014. A moda jurídica e as coleções da estação Em texto de 1977, denominado O Jogo da Arte, Gadamer afirma que:…
Diário de Classe: O jurista Dr. Google não precisa mais de professores? – Conjur, 26/04/2014. O filósofo francês Michel Serres publicou, recentemente, um livro[1] que pode fazer pensar a maneira pela qual ensinamos Direito. A…
Diário de Classe: Alexy, seus defensores e a filosofia como lógica ornamental – Conjur, 19/04/2014. A coluna desta semana é articulada com um propósito especifico: participar do debate que foi aberto pelo artigo, publicado neste…
Promover o ódio possui limites: Justiceiros e quejandos – Conjur, 04/04/2014. Cena 1: O Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, explicitamente afirma que aumentou a…
Excesso de formalismo não pode afetar suspensão condicional do processo – Conjur, 26/03/2014. A suspensão condicional do processo surgiu na tentativa de penas alternativas à prisão, quebrando a obrigatoriedade da ação penal e…
Diário de Classe: Variáveis ocultas e efeito borboleta na decisão penal – Conjur, 22/03/2014. Nenhuma teoria do senso comum teórico (Warat) da decisão penal é capaz de apresentar todas as variáveis intervenientes na decisão…
Diário de Classe: Opacidade do Direito ainda é conceito mal compreendido – Conjur, 08/03/2014. Carlos María Cárcova é um dos juristas de maior envergadura na América Latina. Durante o regime militar argentino, militou ativamente…
Diário de Classe: Da carnavalização do Direito ao baile de máscaras no STF – Conjur, 01/03/2014. Warat e a carnavalização do Direito Escrever em pleno sábado de Carnaval sobre ensino do Direito exige a convocação de…
Alexandre Moarais e Neemias Moretti: Monitoramento eletrônico parece viável – Conjur, 25/02/2014. Com o objetivo de reduzir a superlotação carcerária, os custos penitenciários e a taxa de reincidência, surge o Monitoramento Eletrônico…
Diário de Classe: Qual a cor do cavalo branco de Napoleão? – Conjur, 22/02/2014. A prova testemunhal Antes de continuar a ler o artigo, por favor, veja o vídeo abaixo. A construção de um…
126 faculdades chumbaram na OAB. O que dizem os cursinhos preparatórios? – Conjur, 10/02/2014. A oabtização dos cursos de Direito já foi apontada aqui. Na sequência, na coluna Senso Incomum (clique aqui para ler) o problema…
Diário de Classe: O porquê não ao “princípio” do porque sim! no Direito – Conjur, 08/02/2014. Como referido na coluna Senso Incomum da semana passada (leia aqui), uma conhecida marca de cerveja lançou, recentemente, uma campanha…
Diário de Classe: Se não está na prova da OAB, não está no mundo – Conjur, 01/02/2014. Odefredus, professor de Direito Medieval, segundo Harold Berman, apresentava o Digesto como livro sagrado dos juristas e, assim, havia um…
Diário de Classe: Doping no Processo Penal ou Complexo de Lance Armstrong – Conjur, 11/01/2014. Na Europa, o ciclismo movimenta as massas e o Tour de France é acompanhado ao vivo pela mídia. De 1999…
A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal Capa dura 1 janeiro 2014 – A Teoria dos Jogos aplicada ao processo penal pretende superar a visão linear do processo penal. Invocando os jogadores/julgadores, as regras de conteúdo variado, antecipando as recompensas dos int…
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos Capa comum 1 janeiro 2014 – O Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. Não se trata de construção transcendente e imaginária, des…
Diário de Classe: Papai Noel existe e foi multado pelos agentes de Brusque – Conjur, 28/12/2013. Enquanto o coro cantava “Anoiteceu, o sino gemeu / a gente ficou feliz a rezar…”, o Papai Noel e seus…
Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 3) – Conjur, 21/12/2013. Explicar o que se passa por metáfora. Assim é que se fixou o Complexo de MacGyver (clique aqui para ler)….
Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 2) – Conjur, 30/11/2013. Em coluna anterior, juntamente com Rafael Tomaz de Oliveira, apresentamos a figura do jurista MacGyver (clique aqui para ler) e…
Diário de Classe: Tribunais de exceção da Copa só interessam à Fifa – Conjur, 09/11/2013. A Copa do Mundo se aproxima. Não se pretende aqui fazer crítica aos gastos absurdos. A questão é exclusivamente o…
Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 1) – Conjur, 02/11/2013. No último dia 31 de outubro, esteve na Escola de Direito da Unisinos em Porto Alegre, o jurista belga François…
Diário de Classe: McDonaldização do Processo Penal e analfabetos funcionais – Conjur, 19/10/2013. Perguntaram a um louco que havia perdido sua chave na floresta por que a procurava sob a luz do poste…
Diário de Classe: Jogo processual no Direito Penal tem efeito cativante – Conjur, 28/09/2013. Tenho uma aluna intercambista,de Portugal, cursando a disciplina de Processo Penal na UFSC. Interessada e estudiosa, após ler os dispositivos…
A Democracia Brasileira no Contexto da Periferia Latino-Americana Capa comum 1 janeiro 2013 – Este novo livro de Marcelo Paiva dos Santos é um contributo importante para um tema raramente tratado. Tanto mais importante quanto é ainda com menos frequência que encontramos um tratamento como e…
Monitoramento Eletrônico em Debate Capa comum 1 janeiro 2012 – A obra analisa com explicações claras e efetivas o instituto da dissolução de sociedades, bem como os dilemas e desafios suscitados pelo tema, um dos mais atuais no direito comercial brasileiro, da…
Diálogos com a Law e Economics Capa comum 1 janeiro 2011 – Biografias. é nesse segmento da literatura que o autor elias awad tem se especializado desde o início dos anos 2000. Além de biografar vários empresários de destaque nacional e dos mais variados se…
Introdução Crítica ao Ato Infracional Princípios e Garantias Constitucionais Capa comum 1 janeiro 2011 – De fato, a ideia de que a pena pode vir a ser legitimada pelo consenso entre os interessados, mais que um pensamento, é uma crença alicerçada na capacidade da espécie humana em construir uma existê…
“O STF e a “”seletiva”” vedação do nepotismo – Migalhas 18/02/2009″ – Migalhas, 18/02/2009. Ao interpretar provisoriamente e de modo absolutamente equivocado a Súmula Vinculante n. 13, lamentavelmente está perdendo o Supremo Tribunal Federal a possibilidade de consol…
Novos Diálogos Sobre os Juizados Especiais Criminais Capa comum 1 janeiro 2005 – A crítica à estrutura normativa da justiça penal consensual originou a obra Diálogos sobre a justiça dialogal: teses e antíteses sobre os processos de informalização e privatização da justiça penal…