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Elogio à Defensoria Pública raiz que não fala para as paredes – Conjur, 24/08/2018. Quantas vezes se fez um excelente arrazoado que simplesmente não é considerado? Uma sustentação oral para as paredes? Cada advogado/defensor…
Dez mandamentos para provocar o jurista na selvageria hermenêutica – Conjur, 17/08/2018. A cada semestre se renova a esperança de que alguma coisa fisgue os alunos de graduação, mestrado e doutorado. Para…
Agente público que faz o que não pode dá causa à impunidade – Conjur, 10/08/2018. Recordando a clássica lição de James Goldschmidt[1], o processo penal de uma nação não é outra coisa que um termômetro…
Quando o reconhecimento facial chega ao processo penal – Conjur, 03/08/2018. Seu rosto já é conhecido por diversos dispositivos tecnológicos. Popularizada pelo Facebook (aqui e aqui) e smartphones (aqui e aqui),…
O uso do nugde no convencimento judicial penal – Conjur, 27/07/2018. Entender que o Direito precisou reduzir a complexidade e por isso criou a figura do agente racional, situado no mesmo…
Uso da realidade aumentada no processo penal: a era do Pokémon Go – Conjur, 20/07/2018. Você deve ter visto a febre do Pokémon Go, em que se caçavam pokémons em diversos lugares com o uso de…
A inteligência artificial chegou chegando: magistratura 4.0 – Conjur, 13/07/2018. A inteligência artificial chegou de vez no ambiente jurídico[1]. Após 30 anos do texto da Constituição da República, o desafio…
É ilegal e abusiva a prisão do devedor de alimentos indenizatórios – Conjur, 06/07/2018. Autorizar a prisão por alimentos indenizatórios é um retrocesso violador dos direitos humanos. Por isso, com todo o respeito ao…
O uso da pedalada retórica chamada in dubio pro societate – Conjur, 29/06/2018. Acaba de ser lançado o livro A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate: um estudo crítico sobre…
Quando o árbitro de vídeo falha: a Copa e o processo penal – Conjur, 22/06/2018. De tempos em tempos, a discussão do árbitro de vídeo nos jogos de futebol vinha à tona. Na Copa do…
Opinião: Supremo pode ter retirado a competência de Sergio Moro – Conjur, 16/06/2018. O jogo virou: acompanhe a lógica do raciocínio e das consequências: 1. A 13ª Vara Federal de Curitiba se declarava…
Quando o defensor (público) joga para ganhar, desagrada o poder – Conjur, 15/06/2018. O evento promovido pela Fifa, aliado ao amor do brasileiro pela seleção canarinho, permite que a teoria dos jogos seja…
Surfar em ementas não é fundamentar a decisão – Conjur, 08/06/2018. A metamorfose do jurista em tempos de hiperindividualismo deve ser pontuada. Para tanto, é necessário que haja um certo desencanto pelo…
A noção de “paraquedas dourado” deve ser inserida nas delações – Conjur, 01/06/2018. Introdução A delação premiada ainda se traduz em uma zona cinzenta na prática processual penal brasileira. A recente dedicação dos…
Critérios de validade para vasculhar o celular (WhatsApp) do preso – Conjur, 25/05/2018. O acesso a aparelho celular de detido somente com autorização judicial foi o tema da coluna anterior (aqui), em que…
Se você não sabe o que é soft law e lawfare, pior para você – Conjur, 18/05/2018. Estabelecer as expectativas de comportamento em face de sujeitos racionais que buscam a vitória é o desafio diário de cada…
Entenda o julgamento do STF e a restrição da prerrogativa de função – Conjur, 11/05/2018. No julgamento da AP 937, julgada no último dia 3, o Plenário do STF firmou entendimento no sentido de restringir o…
Não leia Guerra ao Crime e os Crimes de Guerra; pode fazer mal – Conjur, 04/05/2018. Não leia o livro de Rosivaldo Toscano. Sério. Deixe de lado e continue vivendo sua vidinha feliz em que tudo…
Cada vez mais, o processo penal é invadido por fakes – Conjur, 27/04/2018. Acontece nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/4), em Curitiba, o V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. O evento…
Ensinar processo penal virou novela mexicana – Conjur, 20/04/2018. A cada semana, quando se entra em sala de aula, os alunos perguntam sobre a estabilidade das noções básicas do sistema…
Como usar a Teoria dos Jogos no processo penal? – Conjur, 13/04/2018. Diante das referências ao uso da Teoria dos Jogos no processo penal, cabe dizer que, para situar a estratégia no…
Lula não pode ser preso, pois não esgotou a jurisdição do TRF-4 – Conjur, 06/04/2018. – Doutor eu tenho um problema sério: sofro de ejaculação punitiva precoce. Não consigo nem esperar que esgote o segundo…
O Habeas Corpus de Lula no Supremo: vai perder, mas vai ganhar – Conjur, 30/03/2018. O título é sugestivo e uma especulação. Em resumo, o STF vai denegar a ordem, dizer o mesmo, mas com…
Fake news: um processo penal feito de mentiras – Conjur, 23/03/2018. Em muitos momentos da história, diversas pessoas se destacaram na batalha da busca por governos democráticos. Todavia, a própria ideia…
Entenda o que é a atuação contraintuitiva no processo dual – Conjur, 09/03/2018. O contato com o conhecimento produzido na área das ciências cognitivas quanto aos limites de racionalidade no processo de tomada…
Como funcionam as negociações complexas na delação – Conjur, 02/03/2018. O termo negociação pode ser definido como uma interação entre duas ou mais partes, que tem por objeto a realização…
Vasculhar aparelho celular só é possível com autorização judicial – Conjur, 23/02/2018. Era prática comum o suspeito ou qualquer pessoa abordada pelos agentes da lei terem o aparelho celular vasculhado, mesmo sem…
Para você que acredita em verdade real, um abraço – Conjur, 16/02/2018. Como nunca teremos todas as informações possíveis no dispositivo do processo penal[1], mostra-se ilusório acreditar em “verdade real” como sinônimo de…
Fale agora ou cale-se para sempre: a questão do silêncio seletivo – Conjur, 09/02/2018. O Direito brasileiro experimenta um estado de controvérsia jurídica: institutos de tradição alienígena legalmente incorporados transitam em alarmante estado de…
Regulamentaram o “dedo-duro” no “país do jeitinho” — e por lei – Conjur, 02/02/2018. Devemos nos acostumar a pensar o whistleblower no país do jeitinho1. Isso porque a Lei 13.608/18, de “carona”, regulamentou a…
O que pode fazer a defesa de Lula para evitar a prisão antecipada? – Conjur, 26/01/2018. Eis uma das questões mais relevantes após o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira…
Não podemos cair nas armadilhas paranoicas: o caso do menino Arthur – Conjur, 19/01/2018. Todo Réveillon é a mesma coisa. Contagem regressiva, festa, fogos de artifício, champanhe e gente vestida de branco em busca…
Modular os efeitos do indulto: por que e para quê(m)? – Conjur, 12/01/2018. No dia 28 de dezembro, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parcialmente, em caráter liminar, o…
O efeito Plutão muda a compreensão de processo penal? – Conjur, 05/01/2018. Não se trata de horóscopo. Calma. Na primeira coluna do ano, quero fazer uma reflexão que pode auxiliar a compreender…
Para Além do Estado Nacional: dialogando com o pensamento de Paulo Marcio Cruz Capa comum 1 janeiro 2018 – para além do estado nacional: dialogando com o pensamento de paulo marcio cruz./para além do estado nacional: dialogando com o pensamento de paulo marcio cruzpara além do estado nacional: dialogand…
Para Entender A Delação Premiada Pela Teoria Dos Jogos Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2018 – A delação premiada é ainda um território desconhecido. A investigação de organizações criminosas alimenta-se de informação qualificada e consistente, capaz de ser obtida por meio de ações tátic…
Uma novidade de 2017: a Resolução CNMP 181 viola a isonomia – Conjur, 29/12/2017. Em meio à ampla discussão acerca da Resolução CNMP 181, de 7 de agosto de 2017 (confira aqui), sem adentrar…
Não seja um aluno bomba-relógio em Direito Penal – Conjur, 23/12/2017. Sei que vocês estão em férias e, talvez, minha carta aberta seja um pouco estranha e até mesmo exigente demais….
Limite Penal: Você sabe o que significa delação premiada unilateral? – Conjur, 22/12/2017. Um dos temas controvertidos no Processo Penal foi a possibilidade de reconhecimento da colaboração/delação premiada de modo unilateral. Em geral…
O jurista manipulado é mais feliz, pois um delírio pode ser reconfortante – Conjur, 09/12/2017. Na semana passada, escrevi sobre o que se poderia ler durante as férias. Recebi centenas de mails, mensagens no Instagram…
Decisão de Lewandowski acabará com a farra da “delação à brasileira”? – Conjur, 08/12/2017. Na semana passada, analisamos o problema da quebra das expectativas legitimamente criadas em acordos já firmados, frente a recente decisão…
O que você estudará durante as férias da graduação em Direito? – Conjur, 02/12/2017. Eventual perplexidade do sujeito que se pergunta “estudar nas férias?” deve ser superada em nome da necessária qualificação durante todo…
Entenda a não homologação de delação pelo ministro Lewandowski – Conjur, 01/12/2017. A delação premiada ainda está em fase de acomodação democrática. A coluna “Limite Penal” pretende, nas próximas semanas, discorrer sobre…
A sedução da morte via discurso da sustentabilidade – Conjur, 25/11/2017. Todos nós vamos morrer. E pouca gente acredita. Estar próximo da morte ou passar pela experiência da morte de amigos/familiares…
O presidente pode perdoar a pena de delatores por meio de “graça”? – Conjur, 24/11/2017. A graça, uma das modalidades de perdão de pena previstas no Direito brasileiro, é forma de extinção da punibilidade voltada a…
A delação como mecanismo complementar do amor ao censor – Conjur, 18/11/2017. O sujeito pode apenas desejar, só o objeto pode seduzir.” (Jean Baudrillard) O impasse decorrente do que fazer com o…
Curtir e compartilhar publicações ofensivas é crime? – Conjur, 10/11/2017. Quem de nós já não leu nas redes sociais “desabafos”, “xingamentos”, “críticas ferozes” sobre pessoas, instituições e situações vivenciadas. Diante…
Direito à tradução e à interpretação no processo penal – Conjur, 28/10/2017. Imagine-se conduzindo um veículo que se envolve em acidente de trânsito com vítimas na Polônia. Você não fala polonês, seu inglês…
Como “cada caso é um caso” em tempos de Justiça quantitativa? – Conjur, 27/10/2017. O desafio da gestão jurisdicional das unidades é multidimensional e nos arrosta diariamente na condição de juiz. E a imensa…
A Defensoria como player garantidor do contraditório e ampla defesa – Conjur, 14/10/2017. O Ministério Público tem assento cativo ao lado do corpo de julgadores dos tribunais (STF, STJ, TRFs e TJs) e é…
Como fazer perguntas “matadoras” no processo penal? – Conjur, 13/10/2017. Se você decidiu ler a coluna, é porque há uma certa curiosidade/dúvida na forma como as perguntas são formuladas no…
Delação não pode ser anulada unilateralmente por capricho do Estado – Conjur, 06/10/2017. O delator, depois de homologada a delação, tende a se achar mais esperto do que realmente é (ou pelo menos que…
Na porta do tribunal: uma história de como se criam realidades – Conjur, 30/09/2017. Se a interpretação aborda a narração, a narração aborda o fato. A composição dos fatos como história que se narra[1],…
Saldão penal e a popularização da lógica da colaboração pelo CNMP – Conjur, 22/09/2017. A experiência da Justiça Negociada (em especial delação) no Brasil se formou não com base nas regras explícitas, mas em…
Não há delator bonzinho: faz parte fingir e ganhar sempre – Conjur, 15/09/2017. Delatores são sujeitos de negócios capazes de apertar a mão para desferir imediatamente o golpe e, assim, precisam ser devidamente…
Mesmo que a lei seja clara, sempre cabe…um enunciado: bingo! – Conjur, 09/09/2017. Vimos debatendo essa temática acerca da fabricação de enunciados. Escrevemos várias colunas (ver, por exemplo, aqui, aqui e aqui). O…
Não dá para ficar seco na chuva da delação? O caso Janot-Joesley – Conjur, 08/09/2017. O procurador-geral da República Rodrigo Janot requereu a instauração de procedimento para verificar se os delatores do Grupo J&F, em…
Como flutua o valor probatório no processo penal? – Conjur, 01/09/2017. Como você sabe se a prova é suficiente para a condenação? A interação processual é algo complexo que suplanta o…
Pra ser sincero não espero que você minta: a súmula é pop – Conjur, 26/08/2017. Pra ser sincero não espero que você minta Não se sinta capaz de enganar quem não engana a si mesmo…
Se jurista anda na moda, azar da Vogue que não publica doutrina – Conjur, 11/08/2017. O que a “moda” tem a ver com o processo penal? Dê-me a chance de demonstrar que há muita coisa[1]….
Por um jurista que desconfia do que vê e faça prova de si mesmo – Conjur, 04/08/2017. O jurista é obcecado por ele mesmo. Impulsionado pelo excesso de confiança em sua pseudocapacidade de percepção do mundo, aposta…
Como advogar depois da Operação Lava Jato – Vídeo – Vídeo, 01/08/2017. Vídeo histórico com Alexandre Morais da Rosa.
Quando a “Cinderela” do processo penal ganha novas roupas? – Conjur, 28/07/2017. Como se pode preparar o processo penal para vestir as novas roupas do processo civil? Defendemos a superação da Teoria…
O momento da Black Friday nas delações premiadas – Conjur, 22/07/2017. Uma das lógicas do mercado é a de que, quanto mais o comprador tem pressa e interesse, mais o vendedor…
Entenda uma “receita” para condenação criminal fácil – Conjur, 21/07/2017. Sem sombra de dúvidas, mostra-se arriscado analisar, sob o prisma jurídico, determinado evento destacado pela imprensa, ainda mais quando se…
Conheça a pedalada retórica do in dubio pro societate – Conjur, 14/07/2017. De uma vez por todas: recebe-se a acusação porque estão presentes suas condições de admissibilidade, segundo as categorias jurídicas próprias…
Qual a estratégia dominante na delação premiada? – Conjur, 07/07/2017. Se você entra em um táxi e não sabe para onde ir, o motorista não entende o comando. Pode ser…
Entrevista Juiz Alexandre Morais da Rosa – Vídeo – Vídeo, 06/07/2017. Vídeo histórico com Alexandre Morais da Rosa.
Transformar a cracolândia em um comercial da Doriana funciona? – Conjur, 01/07/2017. Talvez você se recorde: os comerciais da margarina “Doriana” suscitavam o imaginário da família perfeita, limpa, feliz, com 32 dentes,…
Quando Eduardo Cunha fará delação premiada? – Conjur, 30/06/2017. Parafraseando Nelson Rodrigues, pode-se dizer que, em política, o pior amador é o que só presta atenção na bola. Eduardo…
Entenda por que Michel Temer deve fazer delação premiada – Conjur, 23/06/2017. O presidente Temer está encurralado em face das possíveis delações que se avizinham. O que ele pode fazer? A primeira…
Conheça os dez mandamentos da delação premiada – Conjur, 17/06/2017. Perguntaram-me como explicar brevemente o regime da colaboração/delação premiada no Brasil sem precisar ler muita coisa, no estilo 10 mandamentos….
Qual o timing para fazer uma delação premiada? – Conjur, 09/06/2017. Deixar para delatar depois pode ser tática dominada, já que é a potência da “novidade” que pode proporcionar maiores…
Entrevista Juiz Alexandre Morais da Rosa – Vídeo, 06/06/2017. A entrevista aborda a privatização dos presídios no Brasil, destacando que o país possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, com um aumento significativo nas últimas…
Por ausência de motivação adequada, enunciados do Fonaje são nulos – Conjur, 03/06/2017. Diante das dificuldades de compreensão, nada melhor do que estabelecer foros para deliberação. Há ampla discussão sobre a aplicação dos…
Eu conheço alguém que poderia ter agido assim – Conjur, 26/05/2017. No jogo processual penal, sabe-se que a estrutura está posta considerando que há culpa. Parte-se de uma “pré-culpa”, cujos moldes…
Entenda o golpe de mestre de Joesley Batista via Teoria dos Jogos – Conjur, 19/05/2017. O empresário Joesley Batista deu um xeque-mate. Fez uma jogada de mestre. A perplexidade de alguns contracena com a ação eficiente…
Você conhece o jurista mais ou menos (ou o mais ou menos jurista)? – Conjur, 13/05/2017. Imagine que você está com dores no coração e procura um médico. Ao chegar, pergunta se ele entende de dor…
Não existe flagrante intuitivo: é preciso evidência – Conjur, 12/05/2017. Uma questão bastante problemática da busca e apreensão em residências ocorre quando a autoridade policial realiza a busca, sem autorização…
O jogo de cena da delação com pena pré-fixada – Conjur, 05/05/2017. A fixação de teto de pena nos casos de colaboração premiada, embora em desconformidade com a Lei 12.850/13 (artigo 4º), foi…
A decisão tem razões que a própria razão desconhece – Conjur, 28/04/2017. Os jogadores, de modo especial a defesa (dada a estrutura inquisitória do processo), precisam definir qual será a atitude tática…
Teoria da Derrotabilidade merece ser melhor conhecida – Conjur, 22/04/2017. A Teoria da Derrotabilidade é uma novidade relativa. Por ela, mesmo que os requisitos necessários e suficientes para aplicação de…
Por que Lula e nenhum acusado precisa ir a oitiva de testemunha – Conjur, 21/04/2017. O juiz Sergio Moro determinou que o ex-presidente Lula compareça ao depoimento das 87 testemunhas de defesa. A decisão é ilegal…
Como construir imagens no tabuleiro do jogo penal – Conjur, 14/04/2017. O processo penal se desenrola pela construção de imagens retrospectivas do acontecido, a saber, da conduta imputada, no qual um…
Na dúvida, consulte-se os antecedentes: o efeito Kafka – Conjur, 07/04/2017. Em caso de dúvida, a pergunta que se ouve é: o acusado tem antecedentes? A lógica de que alguém com…
Entender como funciona o jogo processual será decisivo – Conjur, 31/03/2017. Tempo e prova fundem horizontes no momento da interação pessoal e narrativa no processo. A questão da oportunidade (e seu…
Quem não chorar no enterro da mãe será condenado – Conjur, 25/03/2017. O Estrangeiro, de Albert Camus, é uma obra fundamental para quem pretende compreender as motivações humanas no campo do Direito…
Como o Experimento de Rosenhan explica os laudos criminológicos – Conjur, 24/03/2017. Para quem estuda sobre a fragilidade de alguns diagnósticos psiquiátricos, o problema das avaliações psicológicas (exames de observação criminológica) feitas…
Inverter a linearidade acusatória: o plot point na interação narrativa – Conjur, 17/03/2017. Quem é o protagonista do processo-crime? A resposta intuitiva à primeira pergunta é a de que é o acusado. Nem…
Como fazer um roteiro tático-estratégico para jogar no processo penal – Conjur, 10/03/2017. O roteiro de um jogo processual penal deve se basear em quatro personagens: o julgador, o acusador, o acusado e…
A flecha do tempo altera o sentido do ato infracional – Conjur, 04/03/2017. A aplicação de medidas socioeducativas deve se vincular ao projeto de futuro do adolescente, e não insistir em reduzi-los aos…
A pena fixada na delação premiada vincula o julgador na sentença? – Conjur, 03/03/2017. O modelo da justiça negocial, via delação/colaboração premiada está na moda. A possibilidade de disposição sobre as cláusulas da negociação,…
O fishing expedition via mandados genéricos em “favelas” – Conjur, 24/02/2017. A lógica é uma só: não tenho certeza, mas tenho convicção de que na região de “favelas” há crime. Com essa…
O efeito da dissonância cognitiva no interrogatório malicioso – Conjur, 17/02/2017. O interrogatório é tanto meio de prova como meio de defesa, já que indica/confirma a versão dos jogadores[1], oportunidade em…
Como se faz um fórum shopping no processo penal – Conjur, 10/02/2017. Escolher o juiz que mais convém é o sonho de quem deseja ganhar a qualquer custo. Se você, caro leitor,…
Jogo é jogo e treino é treino: a questão do jogo processual penal – Conjur, 04/02/2017. Analisar o dispositivo do processo penal sob a ótica aproximada da Teoria dos Jogos pressupõe reconhecer a importância de cada…
Qual é a proposta indecente que torna viável a delação premiada? – Conjur, 03/02/2017. A partir de uma perspectiva estratégica, a pergunta que se faz é a seguinte: em que ponto o investigado/acusado toma…
É tão conveniente (e antidemocrático) decidir e depois justificar – Conjur, 27/01/2017. Os modelos de tomada de decisão dominantes no Direito ainda operam com a lógica da subsunção, isto é, da premissa…
Por que a testemunha precisa depor em juízo no Processo Penal? – Conjur, 20/01/2017. Um aluno me perguntou por que eu insisto com a tese de que é imprescindível que uma testemunha/informante, já ouvida…