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Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021 – Logo no início do romance A Peste, de Albert Camus, o narrador nos alerta que os flagelos são comuns, mas é difícil acreditar neles quando se abatem sobre nós. Tanto as pestes quanto as guerras s…
Opinião: Proposta de carnificina jurisdicional no ‘caso Lula’ – Conjur, 19/04/2021. Nesta quinta-feira (22/4) o Plenário do STF irá retomar o julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726, impetrado em favor do ex-presidente…
Ep. 4-2 – Aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos com Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 01/02/2021. Nesse episódio Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos.
Quotidianus II: a Questão Criminal das Drogas Capa comum 1 dezembro 2020 – Quotidianus II: a questão criminal das drogas é uma coletânea de artigos que apresenta proposições de natureza dogmática e prática, cujo fio condutor se encontra em posições críticas e racionais ao…
O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas? – Migalhas 19/10/2020 – Migalhas, 19/10/2020. O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei …
Chaves Junior: Lockdown e controle penal da saúde pública – Conjur, 16/05/2020. Há tipos penais pouco percebidos nas práxis jurídica brasileira. O crime previsto no artigo 268 do Código Penal certamente é…
O desajuste hermenêutico dos tribunais superiores no trato do princípio da intervenção mínima no Brasil – “Empório do Direito, 07/04/2018. No dia 18/02/2018, o Conjur publicou matéria intitulada “Não aplico o princípio da insignificância porque não está previsto em lei””. A frase é da juíza Patrícia Al…
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