Análise das Decisões

Base Criminal Player com 4.617 julgados. Filtro aplicado: Terceira Seção ((Direito Penal)

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 4.617 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  4.617 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 4.617 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  4.617 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 4.617 acórdãos.

• Terceira Seção ((Direito Penal)
  4.617 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 4.617 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  605 (13%)
• Rogerio Schietti Cruz
  461 (10%)
• Ribeiro Dantas
  421 (9%)
• Joel Ilan Paciornik
  408 (9%)
• Sebastião Reis Júnior
  376 (8%)
• Nefi Cordeiro
  371 (8%)
• Laurita Vaz
  298 (7%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  288 (6%)
• Jorge Mussi
  180 (4%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  155 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 4.617 acórdãos.

• Outros
  2.349 (51%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.663 (36%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  361 (8%)
• Não Conhecimento
  244 (5%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 94 citações entre 4.617 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  56 (60%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  34 (36%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  3 (3%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 4.617 decisões.

• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  689 (15%)
• AgRg nos EAREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  524 (11%)
• AgRg nos EREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL)
  280 (6%)
• AgRg no CC (AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA)
  276 (6%)
• Rcl (RECLAMAÇÃO)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  211 (5%)
• ProAfR no REsp (PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  206 (5%)
• AR (AÇÃO RESCISÓRIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  195 (4%)
• AgRg na Rcl (AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO)
  188 (4%)
• MS (MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Monocráticas)
  173 (4%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  153 (3%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 4.617 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  289 (6%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  341 (7%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  362 (8%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  343 (7%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  403 (9%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  301 (7%)
• 2019
  370 (8%)
• 2018
  426 (9%)
• 2017
  308 (7%)
• 2016
  333 (7%)
• 2015
  573 (12%)
• 2014
  529 (11%)