Análise das Decisões

Base Criminal Player com 3.505 julgados. Filtro aplicado: Manoel Erhardt

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 3.505 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  2.220 (63%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.285 (37%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.285 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  1.282 (100%)
• Acórdãos Corte Especial
  3 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.285 acórdãos.

• Primeira Turma (Direito Público)
  1.136 (88%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  146 (11%)
• Corte Especial
  3 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 3.505 decisões.

• Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF5)
  3.505 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 2.220 monocráticas.

• Negando
  1.378 (62%)
• Concedendo
  366 (16%)
• Não Conhecendo
  330 (15%)
• Outros
  146 (7%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 2.220 monocráticas.

• Manoel Erhardt - 366 de 3.505 decisões
  10%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.285 acórdãos.

• Outros
  600 (47%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  536 (42%)
• Não Conhecimento
  82 (6%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  67 (5%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 23 citações entre 1.285 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  15 (65%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  7 (30%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1 (4%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 3.505 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.127 (32%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  741 (21%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  548 (16%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  223 (6%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  196 (6%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  115 (3%)
• MS (MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Monocráticas)
  98 (3%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  45 (1%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  37 (1%)
• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado)
  33 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 3.505 decisões.

• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.947 (84%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  557 (16%)