Análise das Decisões

Base Criminal Player com 27.816 julgados. Filtro aplicado: Paulo Sérgio Domingues

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 27.816 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  24.602 (88%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  3.214 (12%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 3.214 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  3.206 (100%)
• Acórdãos Corte Especial
  8 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 3.214 acórdãos.

• Primeira Turma (Direito Público)
  2.764 (86%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  442 (14%)
• Corte Especial
  8 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 27.816 decisões.

• Paulo Sérgio Domingues
  27.816 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 24.602 monocráticas.

• Negando
  11.244 (46%)
• Não Conhecendo
  5.689 (23%)
• Outros
  4.081 (17%)
• Concedendo
  3.588 (15%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 24.602 monocráticas.

• Paulo Sérgio Domingues - 3.588 de 27.816 decisões
  13%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 3.214 acórdãos.

• Outros
  2.244 (70%)
• Não Conhecimento
  487 (15%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  330 (10%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  153 (5%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 3.214 acórdãos.

• Paulo Sérgio Domingues - 330 de 27.816 decisões
  1%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 367 citações entre 3.214 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  357 (97%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  6 (2%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  2 (1%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  2 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 27.816 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  13.089 (47%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9.402 (34%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  922 (3%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  771 (3%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  756 (3%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  555 (2%)
• Rcl (RECLAMAÇÃO)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  346 (1%)
• MS (MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Monocráticas)
  258 (1%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  233 (1%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  140 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 27.816 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11.423 (41%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  15.054 (54%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.330 (5%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9 (0%)