Análise das Decisões

Base Criminal Player com 31.978 julgados. Filtro aplicado: João Otávio de Noronha

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 31.978 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  24.502 (77%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  7.476 (23%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 7.476 acórdãos.

• Acórdãos Direito Privado
  5.330 (71%)
• Acórdãos Direito Penal
  1.693 (23%)
• Acórdãos Corte Especial
  453 (6%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 7.476 acórdãos.

• Quarta Turma ((Direito Privado)
  3.217 (43%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  1.787 (24%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  1.629 (22%)
• Corte Especial
  453 (6%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  326 (4%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  64 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 31.978 decisões.

• João Otávio de Noronha
  31.978 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 24.502 monocráticas.

• Negando
  16.643 (68%)
• Não Conhecendo
  4.015 (16%)
• Concedendo
  2.164 (9%)
• Outros
  1.680 (7%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 24.502 monocráticas.

• João Otávio de Noronha - 2.164 de 31.978 decisões
  7%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 7.476 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  3.762 (50%)
• Outros
  2.536 (34%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  977 (13%)
• Não Conhecimento
  201 (3%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 7.476 acórdãos.

• João Otávio de Noronha - 977 de 31.978 decisões
  3%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 2.068 citações entre 7.476 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.366 (66%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  567 (27%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  75 (4%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  60 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 31.978 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  17.896 (56%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.546 (14%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.731 (5%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.190 (4%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  887 (3%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  734 (2%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  701 (2%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  680 (2%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  452 (1%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  282 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 31.978 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  13.367 (42%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10.961 (34%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.371 (4%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.200 (10%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  781 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  251 (1%)
• 2019
  61 (0%)
• 2018
  38 (0%)
• 2017
  21 (0%)
• 2016
  664 (2%)
• 2015
  1.257 (4%)
• 2014
  6 (0%)