Análise das Decisões

Base Criminal Player com 2.772 julgados. Filtro aplicado: AgInt no RMS

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 2.772 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  2.772 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 2.772 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  2.534 (91%)
• Acórdãos Direito Privado
  213 (8%)
• Acórdãos Direito Penal
  25 (1%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 2.772 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.304 (47%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  1.229 (44%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  116 (4%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  97 (4%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  21 (1%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  4 (0%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 2.772 decisões.

• Francisco Falcão
  401 (14%)
• Regina Helena Costa
  284 (10%)
• Sérgio Kukina
  257 (9%)
• Benedito Gonçalves
  239 (9%)
• Herman Benjamin
  212 (8%)
• Mauro Campbell Marques
  200 (7%)
• Gurgel de Faria
  186 (7%)
• Assusete Magalhães
  148 (5%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  138 (5%)
• Og Fernandes
  111 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 2.772 acórdãos.

• Outros
  1.556 (56%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.154 (42%)
• Não Conhecimento
  39 (1%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  23 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 210 citações entre 2.772 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  82 (39%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  55 (26%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  42 (20%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  31 (15%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 2.772 decisões.

• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado)
  2.772 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 2.772 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  163 (6%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  469 (17%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  300 (11%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  298 (11%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  236 (9%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  277 (10%)
• 2019
  287 (10%)
• 2018
  309 (11%)
• 2017
  279 (10%)
• 2016
  154 (6%)