Análise das Decisões

Base Criminal Player com 6.128 julgados. Filtro aplicado: EDcl no AgInt no AREsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 6.128 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  6.128 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 6.128 acórdãos.

• Acórdãos Direito Privado
  3.348 (55%)
• Acórdãos Direito Público
  2.742 (45%)
• Acórdãos Direito Penal
  38 (1%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 6.128 acórdãos.

• Terceira Turma ((Direito Privado)
  1.785 (29%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  1.563 (26%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.536 (25%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  1.206 (20%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  25 (0%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  13 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 6.128 decisões.

• Francisco Falcão
  482 (8%)
• Raul Araújo
  381 (6%)
• Marco Aurélio Bellizze
  372 (6%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  370 (6%)
• Marco Buzzi
  356 (6%)
• Nancy Andrighi
  353 (6%)
• Moura Ribeiro
  333 (5%)
• Herman Benjamin
  320 (5%)
• Gurgel de Faria
  282 (5%)
• Luis Felipe Salomão
  251 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 6.128 acórdãos.

• Outros
  2.964 (48%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.503 (25%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.298 (21%)
• Não Conhecimento
  363 (6%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 6.128 acórdãos.

• Paulo Sérgio Domingues - 140 de 140 decisões
  100%
• Marco Aurélio Bellizze - 289 de 372 decisões
  78%
• Antonio Carlos Ferreira - 119 de 200 decisões
  60%
• Luis Felipe Salomão - 123 de 251 decisões
  49%
• Francisco Falcão - 113 de 482 decisões
  23%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 796 citações entre 6.128 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  254 (32%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  241 (30%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  151 (19%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  150 (19%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 6.128 decisões.

• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  6.128 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 6.128 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  399 (7%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  814 (13%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  445 (7%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.740 (28%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.164 (19%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  341 (6%)
• 2019
  412 (7%)
• 2018
  409 (7%)
• 2017
  304 (5%)
• 2016
  100 (2%)