Análise das Decisões

Base Criminal Player com 84.598 julgados. Filtro aplicado: AgRg no REsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 84.598 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  84.598 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 84.598 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  46.052 (54%)
• Acórdãos Direito Penal
  25.852 (31%)
• Acórdãos Direito Privado
  12.678 (15%)
• Acórdãos Corte Especial
  16 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 84.598 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  43.600 (52%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  13.101 (15%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  12.745 (15%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  11.050 (13%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  2.440 (3%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  1.619 (2%)
• Corte Especial
  16 (0%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  12 (0%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  9 (0%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  6 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 84.598 decisões.

• Humberto Martins
  11.558 (14%)
• Herman Benjamin
  7.757 (9%)
• Mauro Campbell Marques
  7.494 (9%)
• Castro Meira
  4.837 (6%)
• Eliana Calmon
  4.018 (5%)
• Og Fernandes
  2.352 (3%)
• Laurita Vaz
  2.038 (2%)
• Sebastião Reis Júnior
  1.997 (2%)
• Franciulli Netto
  1.839 (2%)
• Aldir Passarinho Júnior
  1.816 (2%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 84.598 acórdãos.

• Outros
  73.956 (87%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  9.330 (11%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.112 (1%)
• Não Conhecimento
  200 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 84.598 acórdãos.

• Paulo de Tarso Sanseverino - 261 de 348 decisões
  75%
• Moura Ribeiro - 143 de 538 decisões
  27%
• Rogerio Schietti Cruz - 307 de 1.303 decisões
  24%
• Laurita Vaz - 105 de 2.038 decisões
  5%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 7.191 citações entre 84.598 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  2.982 (41%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  2.322 (32%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1.296 (18%)
• Súmula 280/STF - Competência
  465 (7%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  126 (2%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 84.598 decisões.

• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  84.598 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 84.598 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.064 (1%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  967 (1%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.012 (1%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  969 (1%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  869 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  866 (1%)
• 2019
  1.114 (1%)
• 2018
  1.799 (2%)
• 2017
  1.510 (2%)
• 2016
  3.341 (4%)
• 2015
  7.692 (9%)
• 2014
  9.805 (12%)