Análise das Decisões

Base Criminal Player com 42.472 julgados. Filtro aplicado: Francisco Falcão

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 42.472 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  30.211 (71%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  12.261 (29%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 12.261 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  11.641 (95%)
• Acórdãos Corte Especial
  620 (5%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 12.261 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  10.778 (88%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  863 (7%)
• Corte Especial
  620 (5%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 42.472 decisões.

• Francisco Falcão
  42.472 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 30.211 monocráticas.

• Negando
  14.440 (48%)
• Não Conhecendo
  10.229 (34%)
• Concedendo
  3.238 (11%)
• Outros
  2.304 (8%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 30.211 monocráticas.

• Francisco Falcão - 3.238 de 42.472 decisões
  8%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 12.261 acórdãos.

• Outros
  8.270 (67%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.535 (21%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.276 (10%)
• Não Conhecimento
  180 (2%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 12.261 acórdãos.

• Francisco Falcão - 1.276 de 42.472 decisões
  3%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 3.798 citações entre 12.261 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.591 (42%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1.353 (36%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  774 (20%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  53 (1%)
• Súmula 280/STF - Competência
  27 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 42.472 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  16.936 (40%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11.516 (27%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  3.868 (9%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  3.029 (7%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  834 (2%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  698 (2%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  520 (1%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  482 (1%)
• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado)
  401 (1%)
• MS (MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Monocráticas)
  350 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 42.472 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9.532 (22%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  18.004 (42%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.189 (5%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.825 (16%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.101 (3%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  915 (2%)
• 2019
  1.263 (3%)
• 2018
  1.479 (4%)
• 2017
  911 (2%)
• 2016
  128 (0%)
• 2015
  111 (0%)
• 2014
  13 (0%)