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Causalidade da Omissão Imprópria Capa comum 31 agosto 2023 – A obra contribui para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. Parte da premissa que o nexo de causalidade é pr…
Dolo Eventual: Imputações e Determinação da Pena – Estudos Sobre o Caso da Boate Kiss Capa comum 9 maio 2022 – O livro é composto por dois pareceres apresentados pela defesa de um dos réus do caso da Boate Kiss, julgamento que mobilizou a sociedade brasileira no final de 2021. O Parecer CASO BOATE KISS …
Criminalidade Financeira: Contribuição à Compreensão Da Gestão Fraudulenta Capa comum 1 janeiro 2011 – A obra busca determinar os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta (art.4º da Lei 7.492/86). Também propõe uma orientação inovadora em ambos os pontos. Além disso, oferece recuperação …
Crimes Contra a Ordem Tributária eBook Kindle – “A realidade corporativa atual desafia os envolvidos a solucionar problemas jurídicos complexos envolvendo institutos de direito público e privado. O direito penal empresarial é um dos principais e…
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