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Crimes informáticos e suas vítimas – 2ª edição de 2014 Capa comum 11 dezembro 2014 – A presente obra faz um estudo sobre os efeitos da revolução digital no dia-a-dia da sociedade. Entende-se por Revolução Digital a inserção de novas tecnologias e serviços no intuito de facilitar a …
Discricionariedade Administrativa e Judicial Capa comum 25 outubro 2014 – Portanto, se ao final de mais de seiscentas páginas de escritura nos perguntar se há efetivamente um caminho irretorquível ou uma forma/equação a ser utilizada para se produzir a resposta correta, …
Lei de Drogas Comentada. Lei 11.343/2006 Capa comum 25 setembro 2014 – O Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 501, vedando a combinação de leis, depois de anos admitindo-a. Todo estudante ou profissional não pode, de forma alguma, deixar de acompanhar também a…
Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo Capa comum 25 julho 2014 – O reconhecimento pela Corte Suprema da união homoafetiva como entidade familiar, em decisão com eficácia contra todos e efeito vinculante, encorajou ainda mais alguns magistrados que não demoraram …
Investigação preliminar no Processo Penal – 6ª edição de 2014 Capa comum 30 junho 2014 – A obra analisa com inédita profundidade a investigação preliminar no processo penal brasileiro, a partir de uma abordagem de sujeitos (modelo policial, promotor investigador e juiz de instrução), o…
Hermenêutica aplicada – 1ª edição de 2014 Capa comum 7 maio 2014 – Normas principiológicas, conflitos entre regras e princípios, eficácia direta de direitos fundamentais, colmatação de lacunas axiológicas, aplicação de conceitos jurídicos indeterminados e cláusula…
A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal Capa dura 1 janeiro 2014 – A Teoria dos Jogos aplicada ao processo penal pretende superar a visão linear do processo penal. Invocando os jogadores/julgadores, as regras de conteúdo variado, antecipando as recompensas dos int…
Criminologia Feminista. Novos Paradigmas – Série IDP Capa comum 1 janeiro 2014 – É possível uma criminologia feminista? Não é difícil constatar que a maioria dos trabalhos, se não todos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como autora de crimes, seja de vítima,…
Temas Criminais: A Ciência Do Direito Penal Em Discussão Capa comum 1 janeiro 2014 – Nesse livro os autores compartilham suas ricas experiências do Mestrado ou Doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa. Não será difícil perceber à multiplicidade de novos conhecimentos que os auto…
Tensões Contemporâneas Da Repressão Criminal Capa comum 1 janeiro 2014 – A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológ…
Lei Maria da Penha – Coleção Saberes Monográficos Capa comum 14 agosto 2014 – Trata-se de obra corajosa que reflete a maturidade intelectual da autora. A maioria dos estudos jurídicos sobre violência doméstica no Brasil aborda a matéria de forma reducionista e fragmentada. A…
A Imputação Objetiva no Direito Penal Capa comum 25 junho 2014 – Na teoria da culpabilidade, a mudança de perspectiva partindo do mero fato até a atual noção de competência ou capacidade para realização da conduta já exigiu várias gerações, concretamente, com a …
A Busca Da Verdade No Processo Penal: Para Além Da Ambição Inquisitorial Capa comum 4 junho 2014 – Este livro tem como objeto de análise a grande questão do processo penal: o problema da busca da verdade e a ambição inquisitória que anima tal pretensão. Para muitos autores, o que caracteriza o p…
Teoria Geral Do Delito E Da Imputação Objetiva Capa comum 18 março 2014 – Utilizando-se de uma linguagem acessível e de uma abordagem objetiva, o presente livro se propõe à análise dos principais temas da Teoria Geral do Delito, cujo estudo se constitui na base da compre…
Série IDP – L. Pesq. Acad. – Criminologia feminista: Novos paradigmas eBook Kindle – O livro traz a evolução da ciência criminológica e seus paradigmas e situa o papel de extrema submissão da mulher, em todos os níveis, no decorrer da história (desde o século XVIII), mostrando como…
30 Anos da Lei de Execução Penal. Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa Capa comum 1 janeiro 2014 – Em 2014, a Lei de Execução Penal (LEP Lei n. 7. 210/1984) completa 30 anos de vigência. É sabido que, neste interregno temporal, a LEP sofreu algumas alterações de grande dimensão, incorporando-s…
Direito e Psicanálise. Interseções e Interlocuções a Partir de “Antígona”, de Sófocles Capa comum 1 janeiro 2014 – O objetivo principal deste trabalho é pensar a questão fundamental do ato de Antígona. Que leis são essas que Antígona invoca e em cujo nome e com base nas quais (pelo menos aparentemente) age? Ou,…
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos Capa comum 1 janeiro 2014 – O Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. Não se trata de construção transcendente e imaginária, des…
Novas Tendências do Processo Civil – Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2014 – Eis que o ano 2014 se inicia. Com ele, inaugura-se mais uma rodada de debates, propostas e reflexões em torno do novo Código d e Processo Civil para o Brasil. Encerrou-se 2013 com a aprovação, pela…
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