Livros Ano 2019

Direito processual de polícia judiciária I: O procedimento de inquérito policial Capa comum 18 dezembro 2019 – O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como sujeito processual imparcial, a considerar sua posição distinta e equidistante tanto da acusação qua…

Dano Temporal Capa comum 7 dezembro 2019 – “Sobre a estrutura deste livro, foram feitas modificações relevantes frente à sua edição anterior. Inicialmente, houve a divisão da obra em duas partes. Na primeira delas, são abordadas as teorias …

Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória – Lei 12.403 de 04 de maio de 2011: Cometários e interpretação: lei nº 12.403, de 04/05/11 – Comentários e Interpretação Capa comum 22 novembro 2019 – Na obra, o processualista Thiago Minagé demonstra os procedimentos da prisão em flagrante, da prisão preventiva, da fiança e da liberdade provisória. Segundo o autor, essa adoção de medidas cautela…

Imparcialidade no Processo Penal Capa comum 7 novembro 2019 – “O juiz é um sujeito processual (não parte) ontologicamente concebido como um ignorante, porque ele (necessariamente) ignora o caso penal em julgamento. Ele não sabe, pois não deve ter uma cognição…

Teoria Geral do Processo Capa comum 7 novembro 2019 – Estudar Direito na alta modernidade vem trazendo cada vez maiores desafios. O processo civil e penal tem de ser pensado tendo como principais protagonistas os cidadãos e suas necessidades e o model…

Direito Penal – Teoria E Prática Capa comum 10 outubro 2019 – Sempre tive a preocupação de fazer com que o aluno compreendesse que a teoria deveria estar sempre aliada à prática. Que pudesse encontrar sentido no tema ministrado, visualizando sua aplicação na …

Processo Penal Feminista Capa comum 8 outubro 2019 – A obra Processo Penal Feminista é destinada a (re)pensar a teoria e a prática do processo penal mediante o reconhecimento das experiências das mulheres como produtoras de saber e, também, como suje…

Colaboração Premiada: Lições Práticas e Teóricas de Acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Capa comum 5 setembro 2019 – O objetivo da obra é contribuir para a compreensão desse instituto da colaboração premiada, realizando-se o estudo do seu regramento legal, dos posicionamentos da doutrina e, ainda, dos diversos en…

Precisamos Falar Sobre Garantismo: Limites e Resistência ao Poder de Punir Capa comum 3 setembro 2019 – Por tudo isso vale a leitura do livro, até porque, embora não sejamos garantistas, somos confundidos por quem não entendeu o garantismo, ainda que utilizemos a matriz teórica do SG como dispositivo…

Criminologia Crítica e Justiça Restaurativa no Capitalismo Periférico Capa comum 25 agosto 2019 – A proposta de delinear os contornos de uma filosofia restaurativa abolicionista desde a perspectiva de um novo sujeito histórico, justifica-se em virtude da necessidade de se consolidar uma práxis …

Prisões e Medidas Cautelares à luz da Constituição Capa comum 13 agosto 2019 – “O livro opera na linha de demonstrar que existem lobos e cordeiros. Os lobos exercem o poder. A caça irá depender da fome de sangue que os lobos tiverem. Além disso, como o poder não gosta de fala…

Crimes Contra Mulheres: lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio Capa comum 26 julho 2019 – O presente trabalho visa ao estudo detalhado dos principais tipos penais existentes na legislação brasileira em contexto de violência de gênero contra a mulher, tais como os crimes sexuais, a violê…

Processo Constitucional Brasileiro Capa flexível 22 julho 2019 – Apresentamos a 2ª edição da obra, que foi totalmente revista pelo autor, contém tópicos inéditos, e está atualizada com as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais, em especial do stj…

Estratégias Jurídicas em Casos Concretos: Relatos de Advogados Criminalistas do Rio de Janeiro (Volume 1) Capa comum 4 junho 2019 – “Durante a história, os tempos autoritários vêm e vão. Todas as vezes que esses surgem com mais rigor a advocacia, notadamente a criminal, se vê na necessidade de enfrentar esse sistema e operar um…

Crimes De Perigo Abstrato – Uma Análise Das Novas Técnicas De Tipificação No Contexto Da Sociedade De Risco Capa comum 29 maio 2019 – A obra procura analisar a legitimidade do perigo abstrato com o princípio de precaução, unindo o pensamento penal contemporâneo com este princípio, concluindo por um posicionamento que pretende ado…

Lavagem De Dinheiro – Aspectos Penais E Processuais Penais Capa comum 10 maio 2019 – O crime de lavagem de dinheiro suscita grandes discussões. Tanto nos tribunais quanto no meio acadêmico, discute-se sua composição objetiva, a autoria, os elementos subjetivos, a prescrição, as med…

Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019 – Antes de elaborar uma boa peça, prepare o “esqueleto”, é fundamental que o advogado se atenha as peculiaridades de cada peça processual. O ideal é criar modelos para cada tipo de peça, considerando…

Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural e a Expertise Norueguesa Capa comum 22 fevereiro 2019 – Este livro analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ponto de relevo a política de conteúdo local. Com uma investigação em nível histórico, econômico e…

Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência Capa comum 18 fevereiro 2019 – Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência é uma obra que pretende contextualizar, além do Código de Processo Penal, a legislação processual penal como um todo em um só livro, de …

Delação Premiada Como Negócio Jurídico: A Ausência De Coação Como Requisito De Validade Capa comum 13 fevereiro 2019 – Nosso alvo é analisar a delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro e sua validade ante a imposição de prisão uma vez que pressupõe a livre vontade isenta de coação. Desse modo, examinou-se…

Introdução ao Direito Capa comum 25 janeiro 2019 – A obra representa um marco de inovação no modo como são apresentadas as questões relativas à literatura propedêutica no direito.

Teoria Geral da Defensoria Pública Capa comum 9 janeiro 2019 – O modelo brasileiro de assistência jurídica público- -constitucional possui características ímpares, tanto em sua formação histórica, como por seu desenvolvimento institucional no cenário jurídico …

A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos Capa comum 8 janeiro 2019 – A presente obra é fruto da experiência e das histórias vivenciadas pela Defensoria Pública, que utilizam a faixa verde nos plenários dos Tribunais do Júri espalhados pelo Brasil representando a def…

A Sentença Penal e Suas Vias Impugnativas Capa comum 8 janeiro 2019 – É motivo de grande alegria receber o convite para prefaciar o novo livro de Fabiano Pimentel. Denominado “A Sentença Penal e suas Vias Impugnativas” a obra é como uma moeda que estampa os dois lado…

Exposição Pornográfica Não Consentida na Internet Capa comum 8 janeiro 2019 – O temário é considerado de grande dificuldade por haver poucos estudos e pesquisas desenvolvidos nas academias, no judiciário e até mesmo na literatura. As pessoas em geral têm dificuldades de disc…