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Valoração da prova penal Capa comum 30 agosto 2022 – Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório tem como objeto principal a análise sobre…
Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022 – Indispensável para estudantes, concurseiros, pré-OAB e operadores do direito, o livro possui todos os tipos de Recursos de Processo Penal. Nas palavras do autor: “O livro assume uma perspectiva que…
Fishing expedition e encontro fortuito na busca e apreensão: um dilema oculto no processo penal – 2ª Ed. janeiro 2022 – A Busca e a Apreensão são medidas cautelares com conceito, finalidade, objeto e operacionalização distintos, em geral, realizadas mediante ordem judicial com limitações constitucionais como a prote…
A Teoria da Cegueira Deliberada – Evolução, Debates Dogmáticos, Propostas, Dificuldades de Aplicabilidade (2023) Capa comum 22 novembro 2022 – A teoria da cegueira deliberada, apesar de antiga, é um tema novo na realidade brasileira. Cada dia mais procurado pelos operadores do direito por conta do impacto que pode gerar em estudos acadêmi…
Lavagem de Dinheiro 5ºedição Capa comum 1 novembro 2022 – A 5ª edição da obra Lavagem de dinheiro apresenta inúmeras novidades em relação às edições anteriores. A dinâmica do delito, a evolução do aparato tecnológico e novos marcos legais e regulatórios…
Lei Maria da Penha comentada: das ciências criminais aos feminismos – novembro 2022 – Lei Maria da Penha comentada de Luanna Tomaz de Souza faz parte da Coleção Dogmática Penal da emais editora e é dirigido para pessoas que estudam a Lei Maria da Penha e demais interessados. A autor…
Manual Prático de Investigação Defensiva Capa comum 22 setembro 2022 – Quando o advogado criminalista sai de seu gabinete e vai em busca de provas, ou ainda quando diligencia ativamente, ainda que sentado no seu computador dentro do escritório, e em muitas outras situ…
O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022 – Se você é advogado, membro do Ministério Público, juiz ou estudante de direito, já deve ter refletido sobre como se dá o processo cognitivo de tomada de decisão judicial. Como as peculiaridades do …
A Construção da Democracia: teoria do garantismo constitucional – dezembro 2022 – A democracia não é apenas uma construção jurídica. É antes de tudo uma construção social e política dependente de pressupostos extrajurídicos que no entanto o direito tanto pode promover como desen…
Direito Processual Penal – 19ª edição 2022 Capa comum 26 março 2022 – A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constan…
Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade Capa dura 20 dezembro 2022 – A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade, do celebrado jurista Cristiano Avila Maronna. A obra esmiúça, com…
Direito penal antirracista Capa comum 25 outubro 2022 – Quais são as esperanças do povo negro ao pedir justiça a Themis, endeusada por exigir e sacramentar o genocídio negro? Para além das violências físicas, próprias do Direito Penal colonial que tutel…
Inteligência Artificial e Sistemas de Justiça Capa comum 28 março 2022 – Este livro, resultado de um trabalho maduro construído a várias mãos, é fruto de pesquisas e de diálogos que têm sido realizados há alguns anos entre Erik e renomados pesquisadores brasileiros e es…
Direito Penal – Parte Geral (arts. 1º a 120) – Vol. 1: Volume 1 Capa comum – 1 fevereiro 2022 – Está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena.O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da discipl…
Curso de Direito Penal Informático – Partes Geral e Especial (2023) Capa comum 19 dezembro 2022 – Este livro é o fruto de duas décadas de estudos feitos dentro e fora do Brasil, na Faculdade de Direito da USP e na State University of New York. Ele representa uma grande meta acadêmica: desenvolv…
Stalking e Cyberstalking (2023) Capa dura 16 novembro 2022 – Este livro pioneiro apresenta o stalking e o cyberstalking, sob óptica crítica e reflexiva, abrangendo nuances de diversas facetas desse fenômeno social e jurídico. O tema é complexo e interdiscipl…
Relevância no RESP Capa comum 1 novembro 2022 – A Emenda Constitucional 125/2022 insere a relevância como requisito para apreciação, em Recurso Especial, das matérias submetidas ao Superior Tribunal de Justiça. A mudança gerou posicionamentos di…
Acesso à Justiça em Contexto de Litigância Repetitiva Capa comum 13 outubro 2022 – […] É preciso qualificar o debate sobre acesso à justiça no Brasil. Ele não pode mais se pautar em discursos de senso comum ou em percepções pessoais. Políticas judiciárias devem ter por base o d…
Processo Constitucional Brasileiro: Propostas Para a Reforma Capa comum 1 outubro 2022 – O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constit…
Estudos em Homenagem aos 200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil Capa comum 1 junho 2022 – A obra em questão celebra, com a participação de alguns dos maiores especialistas no tema, os 200 anos da Instituição do Tribunal do Júri no Brasil. Composta por artigos e pareceres, são analisados…
Temas de Propedêutica, Direito Penal e Criminologia: por Prefácios Selecionados Capa comum 1 junho 2022 – Escrever um prefácio envolve duas questões. A primeira é a exigência de se “ter um domínio bastante largo sobre matérias tão complexas que escrever sobre o assunto já é, por si só, uma ousadia.” A …
Dolo Eventual: Imputações e Determinação da Pena – Estudos Sobre o Caso da Boate Kiss Capa comum 9 maio 2022 – O livro é composto por dois pareceres apresentados pela defesa de um dos réus do caso da Boate Kiss, julgamento que mobilizou a sociedade brasileira no final de 2021. O Parecer CASO BOATE KISS …
Exposição Pornográfica Não Consentida na Virtualidade: Pornografia de Vingança, Fake Nude, Sextorsão e Outras Realidades Capa comum 1 maio 2022 – CONFORME: – Lei 14.155/21 – Violação de Dispositivo Informático – Lei 14.132/21 – Crime de Perseguição – Lei 13.964/19 Lei Anticrime – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L…
Processo Penal e Catástrofe – 2ª Ed. – 2022 Capa comum 31 março 2022 – O leitor tem em mãos a tese de um dos novos talentos da jovem geração de penalistas brasileiros, de quem muito ainda se pode esperar. Com referências importantes, que vão desde a Teoria Crítica de …
Processo Penal Capa comum 30 março 2022 – O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande ins-tabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande retrocesso. Não é incomum en-contrarmos discursos, na grande massa popu…