EXECUÇÃO PENAL – ENTRE O DEVER PUNITIVO E A LIBERDADE Capa comum 21 fevereiro 2024

Expondo os Princípios atinentes à Execução Penal, dos institutos e da devida aplicação, a obra promove a integração entre teoria e prática de modo consistente e operacional, ou seja, desenvolve os institutos e apresenta modelo de atuação em que se possa balancear as expectativas normativas e as práticas violadoras de direitos. Aborda cada um dos momentos com a explicação necessária, apresentando doutrina e jurisprudência adequadas, a saber, serve como um guia da execução penal. Fernando é magistrado e só o fato de parar, estudar e re?etir sobre o que fazemos todos os dias em nossa atividade compartilhada de judicar merece elogios efusivos. Absorvidos pelas demandas rotineiras, dos modelos prontos, das decisões automáticas e automatizadas, resta pouca atitude re?exiva. Por isso, toda vez que se aprofunda em algum tema, deve-se reconhecer o esforço. Claro que sempre se poderia sugerir algumas abordagens. Entretanto, para o m que se destina, o livro atende com sobras a perspectiva de poder agir dentro da legalidade mínima em um ambiente de franca violação reiterada de direitos. Alexandre Morais da Rosa