Democracia e(m) sistema penal eBook Kindle

Em apertada síntese, grande parte do arcabouço teórico conceitua a democracia como uma forma de governo caracterizada pelo empoderamento da população, de um modo que os cidadãos possam participar da vida política e social, em um ambiente de respeito às liberdades e individualidades. Assim, o regime democrático não se resume ao sufrágio, pois depende, essencialmente, da eficácia do conjunto de direitos que visam a garantir o pleno desenvolvimento dos indivíduos em sociedade.