06/05/2020 – [VIII Seminário] Plea bargaining: remédio ou veneno? – Prof. Aury Lopes Júnior
Vídeo, 06/05/2020. Aury Lopes Junior discute diversos aspectos do sistema jurídico brasileiro, especialmente no contexto do processo penal. Ele aborda a importância de compreender e lidar com as estratégias do sistema legal, mesmo que não concordemos com elas. Destaca a seletividade do sistema penal, que começa com a atuação da polícia e se estende ao processo judicial, muitas vezes influenciado por interesses políticos. Lopes também enfatiza a necessidade de imparcialidade no julgamento e critica a tendência de juízes agirem com base em expectativas sociais, em vez de se aterem às provas e à lei. Ele argumenta que a imparcialidade objetiva é crucial para garantir um processo justo e discute a necessidade de uma estética de imparcialidade que evite a aparência de parcialidade. Além disso, destaca a importância de os juízes entenderem seu papel e não se tornarem agentes de combate à impunidade ou defensores de uma moralidade social. Ao final, ele adverte contra a simplificação dos problemas do sistema jurídico, ressaltando que transformá-los em questões puramente policiais não resolverá os problemas mais amplos da sociedade.
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