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Artigos Empório do Direito

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  1. 2021 a 2024

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  2. 2023
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  5. 2011 a 2020
    2020
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  6. 2019
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  7. 2018
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  8. 2017
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  9. 2016
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  10. 2015
    327 Itens
    1. É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
    2. Os advogados e o sigilo na investigação preliminar
    3. Tentativa de furto qualificado de dois litros de uísque em restaurante - acusado que bebeu parcialmente os conteúdos e adormeceu no local do fato, embaixo de uma mesa
    4. Juiz sem rosto e com medo: a questão da lei nº 12.694/2012
    5. O difícil caminho da audiência de custódia
    6. Contos de fadas criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
    7. Para tudo não acabar como as faculdades de direito das organizações tabajara
    8. Algumas considerações antropológicas sobre o documentário “justiça”
    9. Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a súmula vinculante 35 do supremo tribunal federal
    10. As razões do auto de prisão em flagrante devem ser motivadas pelo delegado de polícia?
    11. Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais
    12. Todo poder contra o povo? Algo sobre a criminalização dos movimentos sociais
    13. O procurador - geral da república não pode dirimir conflito de atribuição entre os ministérios públicos dos estados, decidiu o STF
    14. Sr. Policial: me obrigaram a guardar droga lá em casa com ameaça de morte. E agora?
    15. Cabe habeas corpus para discutir medidas cautelares na violência doméstica?
    16. Qual o regime da condução coercitiva no processo penal do espetáculo?
    17. Ir ao fórum só de calcinha está fora do contexto?
    18. Aprende - se pelo amor, não pela dor: sobre a confusão entre “limite” e “não
    19. Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
    20. Direito civil do inimigo e os direitos que a sociedade esqueceu
    21. O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na lava
    22. A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (cp, art. 149)?
    23. Saiba jogar no processo penal - lição 1 do guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos
    24. Até o próximo texto!
    25. Um tratamento do bullying pelo direito: algo digno de elogio
    26. Não tentem calar a advocacia
    27. Quem tem medo da defensoria pública? Sobre uber, consumidores sem opção e trabalhadores sem o livre exercício da profissão
    28. Estupro, STF e habeas corpus n. 123.971: de quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da lei n. 12.015/09?
    29. Resenha do livro “a sogra como fonte do direito: o inconsciente dos julgadores no direito” de Paulo Ferrareze Filho
    30. Mãe é quem cuida e pai é quem abandona? Sobre gênero e abandono de incapaz
    31. Invasão de local consular: de quem é a competência
    32. Conciliação repressiva: o que é?
    33. A gravação da conversa do senador delcídio vale ou não?
    34. A presunção de inocência e a progressão de regime: o equivocado entendimento do supremo tribunal federal
    35. Difícil passar em um concurso? Conheça a história de Davi Lorso
    36. Tempo nem sempre é remédio: por uma escuta da violência e negligência cometida por idosos
    37. Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no processo penal, decide CNJ, com acerto
    38. Resenha do livro “neopenalismo e constrangimentos democráticos” de Alexandre Morais da Rosa e Salah H. Khaled Jr
    39. Com recurso do ministério público, tribunal do amazonas reduz pena em 6 (seis) anos
    40. O procedimento administrativo disciplinar e a garantia à duração razoável do processo
    41. Para (não) entender a prisão de um senador pelo STF
    42. Você sabe amar? Do julgamento do estado em processos de adoção
    43. Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti neto e Alexandre Morais da Rosa
    44. Alguém ainda não compreendeu que o sol nasce para todos: STF, STJ e os embargos de declaração na adi n. 3943
    45. A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatória
    46. Dia da consciência negra: sua necessidade reflexiva para todos os dias!
    47. A ocasião faz o ladrão: invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
    48. Da série paradoxos penais iv
    49. Aula sobre - a dinâmica da oitiva de uma testemunha em audiência criminal
    50. “Arnaldo, pode isso?” Ou quando o destino do réu é decidido de maneira heterodoxa
    51. O amor precisa ser insuportável? O que nos ensinam os crimes passionais
    52. Como funciona a nova lei sobre o direito de resposta
    53. Da sociedade do cansaço à jurisdição do doping?
    54. Calmon de passos, mais que um processualista, um homem incomum
    55. Boletins de ocorrência contra a felicidade alheia: dores desassossegadas
    56. A ave de minerva e as respostas sem perguntas: (ainda) sobre o necessitado sem recursos no ed na adi n. 3943
    57. Prisão em flagrante por tráfico de drogas sem mandado de busca e a ilicitude da prova produzida (parte 3)
    58. Ainda sobre competência – separação dos processos e jurisprudência
    59. Sangue bom: ser ou ter - a propósito dos impedimentos estatais para doação de sangue
    60. Ainda não se pode transar fardado, decidiu o supremo tribunal federal
    61. Para entender (um pouco mais) a autonomia da defensoria pública
    62. Ônus da prova no tráfico de drogas: a “fórmula matemática” do tráfico resiste por também desconsiderar a crítica hermenêutica do direito (parte 2)
    63. Pornografia com crianças e adolescentes na internet. De quem é a competência?
    64. A “fórmula matemática” do tráfico de drogas e a psicologia cognitiva (parte 1)
    65. Condução coercitiva é prática odiosa e ilegal nas operações plim - plim
    66. Série paradoxos penais iii
    67. Critérios para fixação da competência em âmbito criminal - por Thiago M. Minagé
    68. Auto - autorizações: quem avalia avaliações psicológicas em processos seletivos
    69. O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça e a aplicação da pena
    70. Stj por um processo coletivo mais democrático e pró - cidadania: coletividades (hiper)vulneráveis respiram aliviadas com o eresp 1192577
    71. O supremo tribunal federal afasta mais uma vez a convenção de palermo
    72. “Stalking” e a criminalização do cotidiano
    73. Série paradoxos penais ii
    74. Vozes do aquém: delegacias, psicoses e o pior
    75. Aula sobre jurisdição e competência – tema de extrema delicadeza
    76. Por um realismo marginal racial
    77. Jurisdição e o nosso cachorro
    78. Racismo, genocídio e cifra negra: raízes de uma criminologia antropofágica
    79. Tentação irresistível: sobre a criminalização da negligência
    80. O crime eleitoral, a prerrogativa de função e a investigação supervisionada pelo tribunal regional eleitoral
    81. A vulnerabilidade dos encarcerados e sua tutela jurídica: breves linhas
    82. Contos de audiências... Intimados os presentes. Nada mais
    83. Série paradoxos penais i
    84. História das ideias jurídico - penais parte iv: o estado de natureza, o contrato social e a nova imagem do homem
    85. O céu não somos nós: do ódio de ódio
    86. Os idosos ficarão órfãos da defensoria pública? STJ decidirá, em 07/10, se grupo hipervulnerável merece a tutela coletiva
    87. Enunciado 381/STJ ou como aplicar as regras processuais contra o consumidor
    88. Livre convencimento e os elementos informativos colhidos na investigação
    89. Para entender a lógica do juiz moro na lava jato
    90. Como não julgar ou a proibição da reformatio in pejus
    91. Crise do sistema carcerário? Que crise?
    92. História das ideias jurídico - penais parte iii: a legitimação discursiva do poder político
    93. Você tem nome de quê? Considerações a propósito do diagnóstico psi no direito
    94. Quando o STF precisa dizer o óbvio: o art. 600, § 4º, do CPP, aplica - se aos crimes eleitorais
    95. O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF
    96. Tj - sp reconhece o vínculo entre defensoria e os vulneráveis jurídicos e organizacionais: 2ª onda de acesso à justiça é fortalecida
    97. O enunciado 418 da súmula do superior tribunal de justiça - uma nova interpretação
    98. Quem disse isso?
    99. História das ideias jurídico - penais parte ii: a secularização do conhecimento e a descoberta do poder do discurso científico
    100. Chegando mais perto: considerações psicanalíticas sobre o adolescente autor de ato infracional análogo a crime sexual
    101. A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença
    102. A escolha dos ministros do STF e a constituição: em favor da maturação democrática do tema
    103. Denúncia anônima, violação do lar e busca e apreensão – existe “causa justa” sem “justa causa”?
    104. O poder geral de cautela é incabível no processo penal. Quando o STF erra
    105. História das ideias jurídico - penais parte i: fundações e postulados teóricos
    106. Visitando o mundo interno do adolescente que atua delinquencialmente
    107. Uma vitória pírrica: o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental 347
    108. Condições para o exercício do direito de ação
    109. A culpa é das jabulanis? Quando os julgamentos demoram, a presunção de inocência do Brasileiro deve pagar a conta? O caso do pls n. 402/2015
    110. O indeferimento judicial de diligências e o direito à prova
    111. O “11 de setembro Brasileiro” – o que significa e para onde caminhamos?
    112. Ministério público recorre para reduzir pena desproporcional não fundamentada
    113. O enunciado 397 do supremo tribunal federal e a polícia legislativa
    114. Entre professores beatos e impenitentes do direito e processo penal
    115. Quando a mulher não pode ser responsável e o estado decide antes. Sobre a súmula 542 do STJ
    116. Adultos não são invisíveis: considerações psicanalíticas sobre ato infracional
    117. O “protetor do regime democrático” e a tutela da “expressão e instrumento do regime democrático”
    118. Prazo em dobro para a resposta preliminar quando há mais de um acusado com advogados diversos: assim decidiu o supremo tribunal federal
    119. In dubio pro hell na súmula n. 522 do STJ
    120. Historinha para acordar: o psicólogo que trincou a demanda do impossível
    121. Princípios inerentes à ação penal – parte i
    122. Expressão e instrumento do regime democrático? Communitas, vulnerabilis et plebis
    123. Boa notícia em tempos sombrios: o supremo tribunal federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
    124. A abertura de vista ao ministério público após a juntada da resposta à acusação
    125. Conheça os embargos de declaração na adi n. 3943 e alguns esclarecimentos necessários sobre STF, acp e defensoria pública
    126. A melancolia da verdade perdida no processo penal
    127. O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
    128. Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia in malam partem pelo STJ (re 1420.960)
    129. Do insuportável: adolescente autor de ato infracional análogo a crime sexual
    130. Adi n. 3.943: o STF adotou o conceito amplo de necessitado constitucional, específico para o processo coletivo – conheça os votos
    131. Desculpem a sinceridade e não se ofendam, mas vocês estão ultrapassados e abusando do poder
    132. Eduardo cunha pode ser afastado da função de presidente da câmara
    133. Do tribuno da plebe (república romana) ao artigo 134 da constituição: breves palavras sobre o amicus e custus plebis
    134. Um novo desenho para identidade física do juiz no processo penal
    135. Audiência de custódia é realidade irreversível decide STF
    136. American way of prison, confinamento de humanos e a perda das referências simbólicas
    137. Escolha profissional de operadores do direito e a busca pelo limite que faltou
    138. Ação penal e a necessidade de uma análise independente pela teoria do processo penal
    139. A “promoção acusatória” não é para todos
    140. Defensoria pública e vulnerabilidade: há um protetor constitucional dos segmentos sociais vulneráveis?
    141. Ainda sobre a cadeia de custódia da prova
    142. Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
    143. Mad - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil
    144. Não, você não está numa guerra! considerações psicanalíticas sobre a indistinção entre segurança pública e forças armadas
    145. Resenha do livro “garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material: aportes hermenêuticos”
    146. Conheça a pec que pode transformar delegados em juízes no judiciário
    147. Diferença de classe ou comunhão de esforços sem ônus para o sus?
    148. Os “três ladrões” e o supremo tribunal federal
    149. Você sabe o significa padrão daubert? A questão da junk science no depoimento de especialistas no processo
    150. A promessa de que o facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas?
    151. De onde sai tanto machismo? Sobre violência obstétrica e o horror de vagina
    152. Pirata ou sobrevivente? Aplicação do postulado da razoabilidade - por Rosivaldo Toscano Jr
    153. Prazo de duração do inquérito e demais diligências
    154. Carreiras jurídico - processuais nacionalizadas e interiorizadas – falando sobre simetria
    155. Dano qualificado - acusado que destruiu parte da cela em tentativa de fuga - por Rosivaldo Toscano Jr
    156. O pagamento de custas no processo penal Brasileiro
    157. A problemática da tramitação das razões recursais diretamente no tribunal (art. 600, § 4º, CPP) - Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa
    158. Um presidente da câmara dos deputados, no Brasil, pode ser afastado de suas funções?
    159. Furto tentado qualificado de dois quilos de carne e uma lata de azeite - por Rosivaldo Toscano Jr
    160. Reducão da idade penal: decágalo a um aluno que estava em férias
    161. Sentença e coisa julgada no ncpc: material de apoio para estudos de atualização
    162. O juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de Alexandre Bizzotto)
    163. O crime permanente e a inviolabilidade do domicílio
    164. A corte europeia de direitos humanos e o excesso prazal: o caso polonês
    165. Sobre “a defensoria pública e a proteção de direitos metaindividuais por meio da ação civil pública”, de amanda oliari melotto
    166. Mais uma vez a questão da ética do promotor de justiça criminal nos estados unidos
    167. A fiança e a pobreza - a posição do supremo tribunal federal
    168. Para entender porque a pec (171) da redução da idade penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
    169. É possível suspender eduardo cunha de suas funções de presidente da câmara dos deputados?
    170. O standard de prova de moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
    171. A a “lamúria de pessoa detida” e a audiência de custódia – crônica de uma morte anunciada
    172. Julgado não é sinônimo de precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados
    173. Pecados: só se forem da carne. Confissões do sistema judicial à luz da psicanálise
    174. O jurado tem direito à prisão especial?
    175. Formas de instauração do inquérito policial e suas peculiaridades
    176. Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que deus é Brasileiro
    177. Os necessitados de carnelutti: entre a execução penal e o processo coletivo, uma
    178. O sistema do processo judicial eletrônico e a intimação no processo penal
    179. Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
    180. O art. 85 do código de processo penal e a questão da preclusão hierárquica
    181. Quando o morro descer e não for carnaval – por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
    182. Um congresso populista “exterminador do futuro” e um STF ativista?
    183. Processos auto - realizadores dos presságios de alienação parental
    184. O procedimento do júri e a aplicação do art. 397 do código do processo penal
    185. Por que é tão difícil pagar impostos?
    186. Mais um linchamento no Brasil - desgraçadamente nenhuma novidade
    187. Da indiferença insensível à tutela diferenciada: o assistido defensorial e o cumprimento de sentença
    188. Os enunciados do concrim: conselho de procuradores e promotores de justiça com atuação na área criminal
    189. A ajufe (associação dos juízes federais), a garantia ao duplo grau de jurisdição e a presunção de inocência
    190. O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a lei maria da penha, a transação penal e a suspensão condicional do processo
    191. Sobre “defensoria pública: fundamentos, organização e funcionamento”, de amélia soares da rocha
    192. O que é a violência? O essencial é invisível aos olhos - por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
    193. Prescrição penal e processual penal - espécies e sub espécies
    194. Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o supremo sucumbirá ao fascismo?
    195. Filho não é só falo: o que se compartilha na guarda compartilhada?
    196. As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
    197. Por uma constituição com autoridade sobre regimentos internos: conheça o voto do Min. Marco Aurélio no ms 22.503 - 3
    198. Por uma isonomia dinâmica no processo civil: breves linhas sobre o fator “vulnerabilidade processual”
    199. A comissão parlamentar de inquérito, a busca e a apreensão e outros poderes investigatórios
    200. O efeito restart da pec “ad hoc” ou de exceção – perdeu? É só clicar reset e pronto!
    201. Em país no qual pec tem 2ª chance, aglutina que cabe – passe de mágica regimental e constituição
    202. Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
    203. Algo sobre crianças selvagens e os adolescentes infratores: investir em jaula ou em educação, eis a questão da pec nº 171
    204. Não recorro e te represento na corregedoria: a lógica autoritária permanece?
    205. Amai direito? Sobre os sobreviventes do abandono afetivo
    206. As teses prevalecentes no superior tribunal de justiça sobre o (não) cabimento do habeas corpus
    207. Será que juiz com fome julga diferente?
    208. O ministro luiz fux nega recurso do procurador - geral da república contra a decisão que anulou o processo da operação satiagraha
    209. O conselho nacional do ministério público decidiu que a polícia rodoviária federal pode lavrar o termo circunstanciado
    210. Manifesto contra a redução da maioridade penal - versão 2.0
    211. Todos como “homo lattes”? O jurista, o acadêmico e o “homo latteável”?
    212. Há interesse público na tutela jurisdicional político - democrática das coletividades vulneráveis?
    213. Efeito csi - crime scene investigation - no processo penal ostentação
    214. Sorria: há um drone te filmando. e você nem sonha
    215. Reincidência e vedação da bagatela: é reincidente quem cumpriu pena indecente?
    216. Você é um jurista cansado?
    217. O tribunal constitucional do peru e a questão da duração razoável do processo
    218. É possível falar-se da tragédia dos custos na iatrogenia penal?
    219. Narcisismo e mediação de conflitos: da pirâmide do sistema judicial ocidental
    220. Prepara que agora é hora do show the good citizens – erguendo as mãos e dando glória ao populismo penal
    221. O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
    222. Por que o icms está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, ii, da lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa
    223. In dubio pro justitia socialis e a legitimidade no processo coletivo: elementos para a aferição da legitimidade ministerial
    224. O supremo tribunal federal e a descriminalização das drogas para uso próprio
    225. A vítima no processo penal Brasileiro
    226. O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
    227. O caso da infanta cristina de borbón
    228. Brasil: faoro explica... Nietzsche e Sartre apontam
    229. Discurso de justificação da pena
    230. Agressores sexuais. Uma lei de megan for brazil vale a pena?
    231. Ditadura é desculpável: algo sobre justiça restaurativa
    232. Obsolescência programada de um android(e)
    233. Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã filosofia da consciência
    234. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no projeto de reforma do código penal
    235. É teratológico juiz de direito impedir jogador de futebol de entrar em campo no avaí e figueirense, em santa catarina
    236. Tempo é vida e liberdade: entre um acórdão catarinense e uma sentença paulista, a autonomia do dano temporal ou cronológico
    237. A duração razoável do processo: em busca da superação da doutrina do “não - prazo”
    238. A elite voadora e o paradoxo de wacquant – entre o cavalo de tróia da indústria carcerária e as cifras omitidas
    239. O réu preso e o comparecimento à audiência de instrução
    240. Em preto e branco: a recente resolução de cotas do CNJ
    241. Discurso de justificação da pena - parte 4 (Ferrajoli)
    242. Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena?
    243. Pelo direito de recusar a bondade dos bons: intervenções policiais em tentativas de suicídio
    244. A corte européia de direitos humanos e o excesso prazal: o caso italiano
    245. A resolução da organização das nações unidas e o regime disciplinar diferenciado
    246. O defensor-hermes e amicus communitas: o 4 de junho e a representação democrática dos necessitados de inclusão discursiva
    247. “Alguma coisa está errada neste contexto”, disse o ministro sobre a delação premiada
    248. A natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal
    249. Entre a libertação de barrabás e a redução da idade para maioridade penal: por que temer os cidadãos de bem?
    250. O tribunal de justiça de São Paulo acaba de rasgar o pacto de São José da Costa Rica e o pacto internacional sobre direitos civis
    251. Discurso de justificação da pena - parte 3 (Hassemer)
    252. Quando um tapinha dói: sobre violências física contra crianças e adolescentes
    253. O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas
    254. Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz
    255. Por que a violência é tão fascinante, com laranja mecânica
    256. Ensaio sobre a constitucionalidade, a razoabilidade e a prisão especial no processo penal contemporâneo
    257. Discurso de justificação da pena - parte 2.1 (Roxin)
    258. Você sabe com quem está falando? Considerações sobre sujeito do direito da psicanálise
    259. Quando o juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de procusto
    260. Reformas parciais do processo penal: breves apontamentos críticos
    261. Discurso de justificação da pena (parte 2)
    262. Feiúras desapercebidas: considerações da criminologia crítica sobre liberdade condicional
    263. Anotações pontuais sobre a reforma global do CPP
    264. Discurso de justificação da pena - introdução (parte 1)
    265. Para entender o garantismo penal de ferrajoli
    266. Nas mãos de flores: considerações psicológicas sobre exame criminológico
    267. Cerejas jurisprudenciais e doutrinárias
    268. O absurdo das denúncias genéricas (ou, o mágico de oz e o estado-leviatã, uma simbiose sinistra)
    269. O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943
    270. Os macacos e o cabimento do habeas corpus
    271. Shock and awe: o massacre do paraná e o impeachment de richa
    272. “vale tudo! vale o que vier, vale o que quiser!” ou o ministério público na frente das interceptações telefônicas
    273. Ser o que se é: (im)possíveis contribuições da psicologia ao direito
    274. O processo penal medievalesco e o risco do silêncio: das masmorras dos inquisidores às prisões provisórias – por Maurilio Casas Maia
    275. Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 2)
    276. Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 1)
    277. "O ""pensamento único"" e o novo ""jeitinho"" legislativo: a investida dos ""donos do poder"" contra a população vulnerável"
    278. Por uma putice sem puritanismo, para a decência no direito
    279. Qualificar a maioridade penal: por um além número
    280. Efetividade do processo penal e golpe de cena: um problema às reformas processuais
    281. Canalhas: uni-vos. A filosofia de pangloss no direito penal é vitoriosa? Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa
    282. O papel do novo juiz no processo penal
    283. Falando sobre tabus para derrubar totens
    284. Terceirização, câmara de gás e a máquina bípede - por Rosivaldo Toscano Jr
    285. A comissão de constituição e justiça da câmara dos deputados aprova a redução da maioridade penal
    286. Os crimes de responsabilidade e a nova súmula vinculante
    287. A nova súmula vinculante em matéria penal
    288. O papel do pensamento economicista no direito criminal de hoje
    289. A caixa de pandora da maioridade penal foi aberta: viva o delírio de abutres, homens de lata, idiotas e hipócritas! por Salah Khaled Jr
    290. A conexão e a continência e as infrações penais de menor potencial ofensivo
    291. Sonhocídio: estragos neoliberais no ensino do direito ou
    292. A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli
    293. Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
    294. Keep calm: o réu ajuda. Diálogos com a psicanálise
    295. O homem do dique e a irracionalidade do pensamento jurídico - penal sedimentado: homenagem ao professor eugenio raúl zaffaroni
    296. Segurança pública e o direito das vítimas
    297. A velocidade frenética que consome as garantias processuais
    298. A dogmática jurídica a partir de uma nova visão da filosofia do direito
    299. Glosas ao
    300. Lolita e as dores do direito: sobre violência sexual e adolescência
    301. O novo código de processo civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo penal Brasileiro
    302. Para um (im)possível diálogo entre processo penal e psicanálise
    303. O feminicídio
    304. As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
    305. Ser mau não é pra quem quer. É pra quem pode: considerações sobre tratamento jurídico despendido à violência sexual contra crianças e adolescentes
    306. A aplicação da analogia in malam partem no processo penal Brasileiro
    307. A proibição da reformatio in pejus e a aplicação da pena
    308. Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do código penal e das consequências daí oriundas
    309. Contos de bruxas: na floresta do direito, devorados pela subjetividade medieval
    310. A questão de tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdão
    311. Teoria das janelas quebradas: e se a pedra vem de dentro?
    312. O vereador e a competência por prerrogativa de função
    313. Punitivismo desmedido e ideológico (a posição de jörg stippel)
    314. Pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto
    315. Quem vigia os vigias?
    316. Não serás violentado: algumas reflexões sobre ações incondicionadas
    317. O fascismo bate à porta
    318. Manifesto do desejo via mediação diagonal
    319. Cuidado: ementa - embalagem não é tudo
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