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Artigos Empório do Direito

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  1. 2021 a 2024

    2024
    11 Itens
  2. 2023
    18 Itens
  3. 2022
    22 Itens
  4. 2021
    73 Itens
  5. 2011 a 2020
    2020
    55 Itens
  6. 2019
    50 Itens
  7. 2018
    107 Itens
  8. 2017
    172 Itens
    1. O decreto de indulto e um STF populista
    2. Análise do “indício suficiente de autoria” como requisito da prisão preventiva em sede de habeas corpus
    3. Carta ao bom velhinho
    4. Direção e bebida: mudanças pela lei n.º 13.546/17
    5. O desenvolvimento e a manipulação do senso comum na compreensão do processo penal
    6. A ditadura da acusação - Por Fernanda Mambrini Rudolfo
    7. “Direito e literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade” – breves comentários sobre a obra - por Paulo Silas Taporosky Filho
    8. O estado e as selfies - Por Fernanda Mambrini Rudolfo
    9. “Direito curvo” – breves comentários sobre o livro de josé calvo gonzález - por Paulo Silas Taporosky Filho
    10. Reflexões sobre contraditório e processo penal - por Thiago M. Minagé
    11. Fale-me mais sobre... - Por Fernanda Mambrini Rudolfo
    12. Decisões difíceis a partir de “a balada de adam henry” - por Paulo Silas Taporosky Filho
    13. Fim da ‘era’ do livre convencimento e o novo protagonismo processual penal - por Thiago M. Minagé
    14. “Delitos de acumulação e proteção ambiental” – breves comentários sobre o livro de décio franco david - por Paulo Silas Taporosky Filho
    15. Violação da presunção de inocência e execução provisória da pena como instrumentos de manutenção da condição de violador de direitos - por Thiago M. Minagé
    16. O novo entendimento do supremo tribunal federal sobre a competência por prerrogativa de função - Por Rômulo de Andrade Moreira
    17. Consciência negra, democracia racial e a necessidade de cotas étnico-raciais nos concursos de membros e servidores do sistema de justiça Brasileiro
    18. Presente de grego - Por Fernanda Mambrini Rudolfo
    19. Como nasce uma (in)verdade: sobre versões desvirtuadas que ganham corpo quando propagadas nas redes
    20. O banco central do Brasil agora é juiz!!!! - Por Rômulo de Andrade Moreira
    21. Abdpro #7 - a importância dos “capítulos de sentença” para a adequada compreensão do cpc - por alexandre senra
    22. Coisa de preto - Por Fernanda Mambrini Rudolfo
    23. Direito comparado na jurisdição constitucional contemporânea - por Larissa Tomazoni e Paulo Silas Taporosky Filho
    24. 9 meses de escravidão - Por Fernanda Mambrini Rudolfo
    25. Breves notas sobre uma pesquisa da economia política da pena - por Paulo Silas Taporosky Filho
    26. O novo código de processo penal do uruguai – enquanto isso no Brasil... - Por Rômulo de Andrade Moreira
    27. A fogueira do judiciário - Por Fernanda Mambrini Rudolfo
    28. Relatos e depoimentos processuais como as narrativas que formam o mundo do processo - por Paulo Silas Taporosky Filho
    29. Facilidade [para prisão], dificuldades [para soltura] e a persistência na violação de direitos - por Thiago M. Minagé
    30. Algumas observações sobre o sistema político, o sistema econômico, o sistema jurídico, a mídia e a corrupção - Por Rômulo de Andrade Moreira
    31. Prescrição retroativa entre o fato e a denúncia - por Paulo Silas Taporosky Filho
    32. Delegado, promotor e juiz não protegem de tudo: sobre os limites das medidas de proteção aplicadas pelo sistema judicial
    33. A lei que alterou a competência da justiça militar da união - Por Rômulo de Andrade Moreira
    34. Fascismo à espreita - Por Fernanda Mambrini Rudolfo
    35. Não entrarás na porta da lei: o caso cancellier e o processo do absurdo - por matheus felipe de castro
    36. As versões sobre o acusado - por Paulo Silas Taporosky Filho
    37. Avaliação psicológica em processos seletivos: quem avalia? O quê se avalia? - por Maíra Marchi Gomes
    38. A bússola orientadora do exercício do poder jurisdicional
    39. A culpa é nossa! ao magnífico reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo – por Fernanda Mambrini Rudolfo e Lucas Nicholas Santos de Souza
    40. Decadência do direito de queixa ou de representação – por Paulo Silas Taporosky Filho
    41. A atribuição inautêntica de sentidos e o estado de exceção permanente na ordem jurídica – por Rosivaldo Toscano Jr
    42. O estranho poder de matar e as misérias do processo penal que há tempos francesco carnelutti anunciava – por bruna roberta de borba e Thiago M. Minagé
    43. Livrai-nos do STF, amém – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    44. Gestão da prova: o ponto nevrálgico do processo penal – por Paulo Silas Taporosky Filho
    45. Rocinha: quem é o dono do morro? – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    46. Cooperação penal internacional e o problema do discurso – por Paulo Silas Taporosky Filho
    47. No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?
    48. Palestra do Dr. Leonardo Marcondes Machado no XI simpósio da Aacrimesc
    49. A democratização do sistema de justiça como necessidade – por márcio soares berclaz
    50. Defensoria pública: reconhecida a instituição mais importante do país – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    51. Níveis dos atos de cooperação penal internacional – por Paulo Silas Taporosky Filho
    52. A violência do consumismo - por por Rosivaldo Toscano Jr
    53. Hino da (in)dependência – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    54. Prisão preventiva como injustiça necessária? O ponto de vista de ferrajoli – por Paulo Silas Taporosky Filho
    55. Hirschl e a matriz metodológica desfocada na jurisdição constitucional comparada – por Paulo Silas Taporosky Filho
    56. Defendendo a defesa – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    57. Por que não criminalizar a violação das prerrogativas dos advogados? – por Paulo Silas Taporosky Filho
    58. Os efeitos da [des] pretensiosidade na compreensão estrutural do direito
    59. O indulto de natal e a sua suposta inconstitucionalidade – Por Rômulo de Andrade Moreira
    60. Hirschl e a matriz metodológica desfocada na jurisdição constitucional comparada
    61. Dia do estagiário – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    62. Testemunhas no juizado especial criminal – por Paulo Silas Taporosky Filho
    63. O que aconteceu com nossos alunos?
    64. Advogar é atuar na trincheira da resistência – por Thiago M. Minagé
    65. Brincando com vidas – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    66. Extinção da punibilidade como causa de absolvição sumária? – por Paulo Silas Taporosky Filho
    67. Entrevista do dia: Paulo Silas Taporosky Filho
    68. Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo
    69. Advogar é atuar na trincheira da resistência
    70. Ainda sobre a ode ao ódio – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    71. O mal-estar na postura contrária à criminalização exacerbada – por Paulo Silas Taporosky Filho
    72. O porquê da prescrição penal – por Paulo Silas Taporosky Filho
    73. Conhecimento, força e o domínio jurisdicional
    74. “bandidolatria” e outras razões para desejar ser abduzido – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    75. Revogação, relaxamento e liberdade provisória: critérios de diferenciação das medidas que afastam a prisão cautelar
    76. Prisão preventiva e o subjetivismo ao julgar
    77. Os memes de lula e o gozo com a condenação alheia – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    78. Reformatio in pejus – por Paulo Silas Taporosky Filho
    79. Necessário um controle procedimental em contraditório para contenção dos abusos no exercício do poder jurisdicional
    80. Vídeo de hoje com nosso colunista Paulo Silas Taporosky Filho!
    81. Um cara que admiro: Rômulo de Andrade Moreira
    82. A banalização da pena de morte – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    83. A necessidade de recuperação dos critérios de verificação da “funcionalidade” na cooperação penal internacional
    84. Estado paralelo: assumindo responsabilidades – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    85. O direito na arte: diálogos entre o cinema e a constituição – por Paulo Silas Taporosky Filho
    86. Sistemas de garantias e formas procedimentais como instrumentos de compreensão do processo penal
    87. Justiceiros – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    88. Custos vulnerabilis e sustentação oral: tj admite manifestação verbal da defensoria interveniente em habeas corpus
    89. Alegações finais orais: você está preparado? – por Paulo Silas Taporosky Filho
    90. Operação carne fraca e combate à corrupção: “quem mais corre, mais tropeça”
    91. Ainda sobre o machismo – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    92. Como e quando é feita a representação nos crimes de ação penal condicionada? – por Paulo Silas Taporosky Filho
    93. A letalidade policial – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    94. O estigma do condenado em “os miseráveis” – por Paulo Silas Taporosky Filho
    95. O tribunal da corrupção: morte e ressurreição do sentimento constitucional
    96. O funcionalismo público e o telemarketing – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    97. A razoável duração do habeas corpus – por Paulo Silas Taporosky Filho
    98. Crise do estado, pluralismo jurídico a autodeterminação
    99. Escrever a história – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    100. A tal da garantia da ordem pública… – por Paulo Silas Taporosky Filho
    101. A defensoria enquanto agente de cooperação interinstitucional (aci) nas ações nacionais: a intervenção da amiga das comunidades vulneráveis
    102. 19 de maio: dia da defensoria pública – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    103. Por uma política criminal universal – por Paulo Silas Taporosky Filho
    104. A ministra cármen lúcia e o manterrupting – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    105. Hc difuso ou HC coletivo? O caso das mães encarceradas & o STF
    106. Os crimes e a necessidade de um processo – por Paulo Silas Taporosky Filho
    107. Dirceu e palocci: entre o uso político e a política de uso da prisão preventiva
    108. Medo, direito penal e controle social
    109. A interpretação da constituição quem faz sou eu – por Fernanda Mambrini Rudolfo e lucas Nicholas Santos de Souza
    110. A teoria crítica do direito: brevíssimos apontamentos – por Paulo Silas Taporosky Filho
    111. A condenação de rafael braga e a segregação racial pela justiça Brasileira – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    112. Um pouco sobre a audiência de instrução no juizado especial criminal – por Paulo Silas Taporosky Filho
    113. A demonização do direito de defesa
    114. Vídeo-sentença e artigo sobre flagrante e busca e apreensão nas periferias, e a recente decisão do STF no HC 138.565 – por Rosivaldo Toscano Jr
    115. Mas é só uma brincadeira… – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    116. A parcialidade das partes – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    117. Juiz natural como efetivação da imparcialidade do julgador – por Paulo Silas Taporosky Filho
    118. A lista de fachin e as raízes do crime no Brasil
    119. A defesa de T. R. S. Allan pelos direitos não escritos como lei fundamental – por Paulo Silas Taporosky Filho
    120. Stf e tse desrespeitam a democracia ao demorarem a julgar impeachment e chapa – por paulo roberto iotti vecchiatti
    121. O desastre da terceirização
    122. A poderosa chefinha – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    123. Sistemas processuais penais – por Paulo Silas Taporosky Filho
    124. O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal
    125. O fim dos direitos – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    126. Escândalos no processo penal – por Paulo Silas Taporosky Filho
    127. Apetite punitivista e princípio da insignificância
    128. O depoimento de uma hearsay witness como fundamento para a pronúncia
    129. Defensorarte – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    130. Alguns poucos pontos sobre o procedimento sumaríssimo – por Paulo Silas Taporosky Filho
    131. Fishing expedition: a pesca predatória por provas por parte dos órgãos de investigação
    132. Temer (e) o machismo – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    133. Onde o réu deverá ser interrogado? – por Paulo Silas Taporosky Filho
    134. Greve internacional de mulheres
    135. Denúncia em branco: uma incompletude juridicamente congênita
    136. Florianópolis – 50 tons mais escuros – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    137. O chão deve ser firme para que possa ser pisado – por Paulo Silas Taporosky Filho
    138. Entrevista: Dr. Luciano Góes fala sobre racismo e justiça criminal
    139. Operação lava jato: delações mais que premiadas?
    140. Exame criminológico e expiação da culpa
    141. A interceptação previamente degravada verificada a posteriori
    142. Morte de um e condenação de outro: “matar dois coelhos com uma cajadada só” – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    143. Ainda sobre o artigo 212 do código de processo penal – por Paulo Silas Taporosky Filho
    144. Posse e porte de arma de fogo com registro vencido não é crime
    145. “O horror, o horror”
    146. Lições de urbanidade – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    147. O pedido do ministério público no processo penal sempre vincula o juiz? – por Paulo Silas Taporosky Filho
    148. Kenarik boujikian e a punição dos que ousam cumprir a lei – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    149. O uso rasteiro da transação penal nos juizados especiais criminais – por Paulo Silas Taporosky Filho
    150. O ministro alexandre de moraes e a cicuta
    151. O golpe e suas indicações: da preparação ao escancaramento
    152. A morte de marisa letícia e o ódio nas redes sociais – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    153. Relativizações no processo penal – por Paulo Silas Taporosky Filho
    154. A mitologia da defensoria pública e a violação da lei de execução penal: algo sobre a superficialidade universitária e seus nefastos efeitos
    155. Liminar em habeas corpus e a regra que vira exceção – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    156. Sustentação oral: para ser ouvido – por Paulo Silas Taporosky Filho
    157. Definitivamente, é preciso falar mais sobre a presunção de inocência
    158. As forças armadas e os novos carandirus
    159. A defensoria pública e o enfrentamento à síndrome de micropoder – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    160. Narremos no direito – por Paulo Silas Taporosky Filho
    161. Cers abre as inscrições para o 7º congresso jurídico online de ciências criminais
    162. Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
    163. Pérolas da semana – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    164. Direito líquido: um pouco de bauman para o direito – por Paulo Silas Taporosky Filho
    165. A execução penal e a defensoria pública: um retorno às origens defensoriais?
    166. Direito penal maskirovka
    167. 2017 ou 2016s? – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    168. O labor durante o recesso forense – por Paulo Silas Taporosky Filho
    169. 2017: o ano que começou em 2013
    170. "ocupa tudo e ocupa ""firme"""
    171. 2017 – por Fernanda Mambrini Rudolfo
    172. O ano é novo, mas o caminho é o mesmo – por Paulo Silas Taporosky Filho
  9. 2016
    124 Itens
  10. 2015
    327 Itens
Artigos Empório do Direito 2017
Diretório 8 de 10
Em andamento

2017

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Análise do “indício suficiente de autoria” como requisito da prisão preventiva em sede de habeas corpus
Carta ao bom velhinho
Direção e bebida: mudanças pela lei n.º 13.546/17
O desenvolvimento e a manipulação do senso comum na compreensão do processo penal
A ditadura da acusação – Por Fernanda Mambrini Rudolfo
“Direito e literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade” – breves comentários sobre a obra – por Paulo Silas Taporosky Filho
O estado e as selfies – Por Fernanda Mambrini Rudolfo
“Direito curvo” – breves comentários sobre o livro de josé calvo gonzález – por Paulo Silas Taporosky Filho
Reflexões sobre contraditório e processo penal – por Thiago M. Minagé
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Decisões difíceis a partir de “a balada de adam henry” – por Paulo Silas Taporosky Filho
Fim da ‘era’ do livre convencimento e o novo protagonismo processual penal – por Thiago M. Minagé
“Delitos de acumulação e proteção ambiental” – breves comentários sobre o livro de décio franco david – por Paulo Silas Taporosky Filho
Violação da presunção de inocência e execução provisória da pena como instrumentos de manutenção da condição de violador de direitos – por Thiago M. Minagé
O novo entendimento do supremo tribunal federal sobre a competência por prerrogativa de função – Por Rômulo de Andrade Moreira
Consciência negra, democracia racial e a necessidade de cotas étnico-raciais nos concursos de membros e servidores do sistema de justiça Brasileiro
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