“Migalhas, 12/06/2023. No Ancien Régime o poder estava todo concentrado na figura do rei. Talvez na alusão mais marcante dessa concentração do poder, Luís XIV, apelidado de “”Rei Sol””, chegou a dizer: L État c est moi. A Revolução Francesa, levada a efeito a partir de 05.05.1789, produziu o colapso da monarquia absolutista e, embora tenha sua base no pensamento iluminista, construiu um Estado no qual o poder seguia unificado. e o indivíduo, transformado em cidadão, reinava, cobrando a devida isonomia. Isso se vê pela – que…”
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Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Pr…
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Pós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado…