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Cartilha Cidades Restaurativas Eduacando para PazO material aborda a importância das práticas de cidades restaurativas como ferramentas educativas que promovem a paz e a resolução de conflitos. Com estratégias elaboradas por Marcia Sarubbi, propõ…( 2 )
Livro Justiça Restaurativa Além da Teoria – Experiências que HumanizamO material aborda a Justiça Restaurativa de maneira prática, ressaltando experiências que promovem a reparação de danos e humanizam as relações. Enfatiza processos transformadores que evidenciam a …( 3 )( 2 )
Provas Digitais e como Impugná-las de Gabriel Pessotti e Jenifer CarinaO material aborda a importância das provas digitais no direito penal, enfatizando métodos de impugnação e técnicas para coleta dessas evidências. Os autores analisam criticamente as implicações leg…( 9 )( 4 )
Inquérito MidiáticoO material aborda o conceito de inquérito midiático, analisando a influência da mídia na criação de narrativas de casos criminais e seu efeito nas investigações. Explora como a exposição pública mo…( 5 )( 2 )- A Crise de Identidade do Superior Tribunal de Justiça – Boletim IBCCRIMO material aborda uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em 2023, destacando a aplicação do princípio in dubio pro societate e suas implicações na limitação de direit…( 0 )
Estudos contemporâneos de direito penal – Coleção Pensamento JurídicoO material aborda questões críticas do direito penal contemporâneo, incluindo a criminalização de drogas, reformas penais e a implementação do juízo de garantias. Ele analisa desigualdades sociais,…( 3 )( 1 )
Matrizes primaciais do autoritarismo do Sistema Penal BrasileiroO material aborda a análise das matrizes do autoritarismo no Sistema Penal Brasileiro, com foco na tese de doutoramento de Paulo Thiago Fernandes Dias. A obra revisita o ativismo judicial e explora…( 3 )( 1 )
Reflexões sobre o Processo Penal: Investigação, Liberdade e TecnologiaO material aborda uma análise crítica do Direito Processual Penal, destacando o direito ao silêncio e os desafios da prova digital. Em três capítulos, explora a investigação e a liberdade no contex…( 3 )( 1 )
Comentários sobre regulamentação de prevenção e combate à lavagem de dinheiro com criptoativosO material aborda os desafios legais da regulamentação de lavagem de dinheiro com criptoativos, enfatizando a necessidade urgente de um marco regulatório eficiente. Destaca as complexidades jurídic…( 2 )( 2 )
Guia do Processo Penal Estratégico de acordo com a Teoria dos Jogos e MCDA-C – Edição 2021O material aborda a aplicação da Teoria dos Jogos e do MCDA-C no Processo Penal Estratégico, fornecendo insights valiosos para otimização da tomada de decisão e estratégias jurídicas. Desenvolvido …( 18 )( 8 )- Revista Científica Privacy and Data Protection Magazine – Número 05 – Agosto 2022O material aborda reflexões sobre as alterações na Lei do Cibercrime, enfatizando os megavazamentos de dados e a segurança do crédito no Brasil. Também analisa a proposta da Lei de Inteligência Art…( 1 )( 1 )
Manual Prático de Investigação DefensivaO material aborda a introdução das práticas de investigação defensiva no Brasil, apresentando um arcabouço teórico e normativo, além de diretrizes práticas essenciais para a atuação da advocacia in…( 8 )( 4 )- Jurisprudência TJSC sobre Provas Digitais 1O material aborda a análise da jurisprudência do TJSC sobre a validade das provas digitais, especialmente os prints, como evidência em processos judiciais. Ministrado pelos especialistas Alexandre …( 4 )( 1 )
- Jurisprudência TJSC sobre Provas Digitais 2O material aborda a admissibilidade de prints como provas digitais, analisando as recentes jurisprudências do TJSC. Inclui fundamentos e argumentos essenciais para a validação dessas provas, com in…( 3 )( 1 )
- Jurisprudência TJSC sobre Provas Digitais 3O material aborda a interpretação da jurisprudência do TJSC sobre a validade das provas digitais, destacando a admissibilidade de prints como evidências. Com a análise dos especialistas Alexandre M…( 5 )( 2 )
ADPF 779, relator Min Dias ToffoliO material aborda o referendo na medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, analisando o parecer do relator, Min. Dias Toffoli, e as principais implicações jurídicas…( 2 )