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Contratação de serviços de limpeza e conservação na Administração Pública Federal – novembro 2022O livro aborda as questões centrais dos processos licitatórios para contratação de serviços de limpeza e conservação na Administração Pública Federal, analisando a sistemática de remuneração e prop…( 0 )livre
Justiça penal negociada: teoria e prática – novembro 2022O livro aborda a Justiça Penal Negociada, enfocando a transação penal, a suspensão condicional do processo e a colaboração premiada, além do acordo de não persecução penal. Os autores discutem as m…( 1 )( 1 )livre
Lavagem de Dinheiro 5ºedição Capa comum 1 novembro 2022O livro aborda a lavagem de dinheiro na sua 5ª edição, trazendo atualizações essenciais sobre a dinâmica do delito e novos marcos legais. Inclui análises do direito comparado, especialmente as nova…( 1 )livre
Lei Maria da Penha comentada: das ciências criminais aos feminismos – novembro 2022O livro aborda a Lei Maria da Penha, destacando reflexões baseadas em anos de pesquisa e experiência prática da autora no atendimento a mulheres vítimas de violência. Combinando doutrina, jurisprud…( 1 )( 1 )livre
Lições fundamentais de direito VI – novembro 2022O livro aborda a produção acadêmica da Universidade Luterana do Brasil, reunindo artigos que discutem os direitos fundamentais em diversas áreas do Direito, como Civil, Penal e Tributário. Os texto…( 0 )livre
Relevância no RESP Capa comum 1 novembro 2022O livro aborda a Emenda Constitucional 125/2022 e suas implicações na relevância como requisito para o Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça. Reunindo renomados juristas, a obra discute …( 1 )( 1 )livre
Tecnologia financeira e os impasses na regulamentação – novembro 2022O livro aborda a interação entre tecnologia financeira e os desafios da regulamentação no Brasil, revelando como a ascensão das fintechs democratiza o setor e gera novas oportunidades de negócios. …( 0 )livre
Direito penal antirracista Capa comum 25 outubro 2022O livro aborda as esperanças do povo negro diante de um sistema de justiça que muitas vezes perpetua o genocídio negro e legaliza a hegemonia da branquitude. Luciano Góes discute como os saberes e …( 0 )livre
MULHER, DIREITO E CINEMA eBook KindleO livro aborda as complexas e desconfortáveis questões que envolvem o feminino em uma sociedade patriarcal, enfatizando como as construções sociais ainda desprezam e reprimem a mulher. Os autores e…( 0 )livre
Acesso à Justiça em Contexto de Litigância Repetitiva Capa comum 13 outubro 2022O livro aborda a qualificação do debate sobre o acesso à justiça no Brasil, propondo uma análise crítica e fundamentada da realidade do sistema judiciário. Os editores Mariana Tonolli Chiavone Delc…( 1 )( 1 )livre
O CÉREBRO QUE JULGA: neurociências para juristas eBook KindleO livro aborda a importância da neurociência para juristas, oferecendo insights sobre como o funcionamento do cérebro influencia a tomada de decisões judiciais e comportamentos no processo. A obra …( 0 )livre
Ethos Constitucional: igualdade para o bem-comum – outubro 2022O livro aborda o empoderamento de uma agenda pluralista no Brasil como parte da transição da ditadura para a democracia, enfatizando a importância da Constituição como guardiã contra o autoritarism…( 0 )livre
O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022O livro aborda como o funcionamento cerebral influencia o processo de decisão judicial, analisando questões como percepção, racionalidade e preconceitos nos tribunais. A obra convida o leitor a ref…( 5 )( 4 )livre
Processo Constitucional Brasileiro: Propostas Para a Reforma Capa comum 1 outubro 2022O livro aborda propostas para a reforma do processo constitucional brasileiro, apresentando uma reflexão crítica sobre a legislação e a autonomia desse ramo. Organizado em duas partes temáticas, fo…( 0 )livre
Manual Prático de Investigação Defensiva Capa comum 22 setembro 2022O livro aborda a importância da investigação defensiva no âmbito da advocacia criminal, destacando a necessidade de um arcabouço teórico e metodológico que sustente práticas efetivas. Apesar da aus…( 2 )( 1 )livre
Brazilian Feminist Criminology: new paradigms (English Edition) eBook KindleO livro aborda a construção de uma criminologia feminista no Brasil, subvertendo paradigmas tradicionais ao integrar as experiências das mulheres e o sistema sexo-gênero na produção do conhecimento…( 0 )livre
Concurso público: uma análise jurisprudencial e doutrinária – 2ª Ed. setembro 2022O livro aborda uma análise abrangente sobre concursos públicos, explorando aspectos como editais, provas e a revisão judicial de diferentes etapas, incluindo exames de aptidão física e testes psico…( 0 )livre
Prisão preventiva como garantia da ordem pública – setembro 2022O livro aborda uma crítica ao uso da prisão preventiva como garantia da ordem pública no sistema penal brasileiro, analisando sua inadequação sob uma perspectiva transdisciplinar. O autor, Guilherm…( 0 )livre
Violência psicológica contra a mulher: dano emocional e aspectos criminais – 3ª Ed. setembro 2022O livro aborda a ausência de ações judiciais relacionadas à violência psicológica contra a mulher, revelando a angústia da autora, juíza especializada, ao perceber que essa questão não era adequada…( 0 )livre
Valoração da prova penal Capa comum 30 agosto 2022O livro aborda a valoração da prova penal, focando na crítica ao livre convencimento e na necessidade de um método de constatação probatória para aprimorar o controle decisório. A obra propõe o pro…( 2 )( 2 )livre