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- Mutação Constitucional: à luz da Teoria Constitucional Contemporânea Capa comum 5 setembro 2018O livro aborda as premissas teóricas das alterações informais das normas constitucionais, analisando seu surgimento e desenvolvimento na doutrina nacional. Os autores buscam apresentar uma perspect…( 0 )livre
- Democracia e(m) sistema penal eBook KindleO livro aborda a concepção da democracia como uma forma de governo que empodera a população, enfatizando a participação cidadã na vida política e social, além do respeito às liberdades individuais….( 0 )livre
- Direito, tecnologia e práticas punitivas eBook KindleO livro aborda a intersecção entre Direito e tecnologia, analisando suas implicações nas práticas punitivas contemporâneas. Com uma abordagem crítica, o autor Bernard de Azevedo e Souza explora com…( 0 )livre
- Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal Capa comum 31 agosto 2018O livro aborda a análise crítica de meios de obtenção de prova no processo penal, destacando a necessidade de aperfeiçoamento de práticas como colaborações premiadas, interceptações telefônicas e c…( 0 )livre
- Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 30 agosto 2018O livro aborda a temática da prova penal, oferecendo uma análise dogmática e crítica, além de apresentar os posicionamentos dos Tribunais Superiores. Com a intenção de elucidar as principais discus…( 0 )livre
- Desconfiando da Imparcialidade dos Sujeitos Processuais: um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing Capa comum 28 agosto 2018O livro aborda a complexidade de interpretar o passado no contexto da prática processual, especialmente frente à crise das instituições e à politização do Judiciário. Os autores discutem como a int…( 0 )livre
- Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura Capa comum 11 agosto 2018O livro aborda a relação entre o Direito e a Psicanálise, explorando suas intersecções por meio da literatura e das jornadas acadêmicas que caracterizam essa reflexão interdisciplinar. O autor, Jac…( 0 )livre
- Mediação Penal nos Crimes Tributários Transnacionais no Mercosul Capa comum 10 agosto 2018O livro aborda a mediação penal como uma alternativa para a resolução de conflitos decorrentes de crimes tributários transnacionais no Mercosul, enfatizando a criação da Câmara de Justiça Restaurat…( 0 )livre
- 100 Fatos Marcantes Sobre o Cibercrime no Mundo Capa comum 1 agosto 2018O livro aborda a evolução do cibercrime nos últimos 20 anos, destacando os delitos mais perigosos e engenhosos na internet sob a análise do especialista Wanderson Castilho. Ele explora como ferrame…( 0 )livre
- Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos eBook KindleO livro aborda a crescente ocorrência de falsificações digitais em processos eletrônicos no Brasil, impulsionadas pela Lei nº 11.419/2006. Ele explora as implicações da falsificação de documentos e…( 0 )livre
- Processo Penal e Catástrofe. 2018 Capa comum 7 junho 2018O livro aborda a desmistificação do direito penal e do processo penal, questionando seus papéis como defensores da verdade e da justiça. Raphael Boldt utiliza referências da Teoria Crítica e outros…( 0 )livre
- Execução e Democracia: a Tutela Executiva no Processo Constitucional Capa comum 29 maio 2018O livro aborda a interseção entre cognição e execução no direito, propondo uma nova abordagem que busca eficiência e legitimidade na execução dos processos, promovendo a democratização e a responsa…( 0 )livre
- Ronald Dworkin – Direito, Política e Pessoa Humana Capa comum 28 maio 2018O livro aborda a interpretação constitucional sob a perspectiva do filósofo Ronald Dworkin, enfatizando a importância dos princípios morais na Constituição Brasileira e suas semelhanças com a alemã…( 0 )livre
- Videogame e violência: Cruzadas morais contra os jogos eletrônicos no Brasil e no mundo Capa comum 7 maio 2018O livro aborda de forma crítica a relação entre videogames e violência, questionando a veracidade das acusações de que jogos eletrônicos geram agressividade. O autor, Salah H. Khaled Jr., analisa n…( 1 )( 1 )livre
- Direito Penal: Parte Geral Capa comum 9 março 2018O livro aborda a preparação de candidatos para concursos, destacando temas essenciais das disciplinas jurídicas e não jurídicas de forma objetiva e didática. A obra utiliza linguagem simples e incl…( 0 )livre
- Justiça Social e Sistema Penal Capa comum 1 março 2018O livro aborda a interseção entre justiça social e sistema penal, explorando as complexas relações entre direitos, deveres e a eficácia do sistema jurídico na promoção da equidade. Salah H. Khaled …( 0 )livre
- Processo Constitucional Brasileiro Capa comum 23 fevereiro 2018O livro aborda a modernização do ensino de processo constitucional, oferecendo uma análise aprofundada dos principais temas relevantes para cursos de pós-graduação. Com reformulações e novas crític…( 0 )livre
- Passe na OAB. 2ª Fase FGV. Prática Penal Capa comum 19 fevereiro 2018O livro aborda a preparação para a 2ª Fase da OAB, apresentando teoria, modelos de peças, questões e análises das provas da OAB/FGV. Com conteúdo atualizado e confiável, a obra reúne o conhecimento…( 0 )livre
- Crime e castigo: Ensaios de resistência, controle social e criminologia cultural Capa comum Edição padrão, 30 janeiro 2018O livro aborda a Criminologia Cultural como uma alternativa inovadora às abordagens tradicionais sobre crime e controle social, enfatizando a importância de considerar as emoções humanas e as deman…( 0 )livre
- Discurso de ódio e sistema penal Capa comum Edição padrão, 30 janeiro 2018O livro aborda o impacto do discurso de ódio no contexto político atual do Brasil, analisando como as emoções intensas, especialmente após a Operação Lava-Jato, se manifestam em violência verbal e …( 1 )( 1 )livre