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Imparcialidade no Processo Penal Capa comum 7 novembro 2019O livro aborda a importância da imparcialidade do juiz no processo penal, defendendo que ele deve ser visto como um ignorante em relação ao caso até que as provas sejam apresentadas. O autor, Ruiz …( 2 )( 2 )livre
Teoria Geral do Processo Capa comum 7 novembro 2019O livro aborda os desafios do estudo do Direito na alta modernidade, ressaltando a importância do processo civil e penal centrado nas necessidades dos cidadãos. A obra propõe uma análise do modelo …( 0 )livre
Plea Bargaining Capa comum 11 outubro 2019O livro aborda a discussão crítica sobre as transformações no sistema de justiça criminal brasileiro, focando na erosão do direito processual penal em decorrência do modelo “negociado” de justiça. …( 0 )livre
Direito Penal – Teoria E Prática Capa comum 10 outubro 2019O livro aborda a importância de integrar teoria e prática no estudo do Direito Penal, especialmente para a preparação da 2ª fase do Exame da OAB e para profissionais já atuantes. Organizado em três…( 0 )livre
Processo Penal Feminista Capa comum 8 outubro 2019O livro aborda a necessidade de (re)pensar o processo penal à luz das experiências femininas, destacando como as mulheres são afetadas como vítimas, rés ou condenadas. A autora apresenta inovações …( 0 )livre
Curso de direito internacional privado eBook KindleO livro aborda a formação e evolução do Direito Internacional Privado, fundamentado na experiência acadêmica e profissional da autora ao longo de 25 anos. Com ênfase no cosmopolitismo das relações …( 0 )livre
Colaboração Premiada: Lições Práticas e Teóricas de Acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Capa comum 5 setembro 2019O livro aborda a colaboração premiada, visando esclarecer seu regramento legal, as interpretações doutrinárias e as decisões do Supremo Tribunal Federal, contribuindo para a compreensão e prática d…( 0 )livre
Precisamos Falar Sobre Garantismo: Limites e Resistência ao Poder de Punir Capa comum 3 setembro 2019O livro aborda a importância do garantismo na análise do poder punitivo, destacando a necessidade de uma compreensão profunda de suas nuances. Os autores, Ana Cláudia Bastos De Pinho e Fernando da …( 0 )livre
Estudos Temáticos Sobre o “pacote Anticrime” Capa comum 27 agosto 2019O livro aborda uma análise crítica do “Pacote Anticrime”, evidenciando a falta de compromisso com a realidade socioeconômica do Brasil e a apresentação de medidas sem respaldo científico. A coletân…( 1 )( 1 )livre
Criminologia Crítica e Justiça Restaurativa no Capitalismo Periférico Capa comum 25 agosto 2019O livro aborda a necessidade de uma filosofia restaurativa abolicionista que considera a realidade de grupos marginalizados na modernidade periférica. Os autores argumentam que essa abordagem visa …( 0 )livre
IDP – Linha Pesquisa Acadêmica – Colaboração Premiada: aspectos teóricos e práticos eBook KindleO livro aborda os desafios e nuances da Colaboração Premiada, analisando lacunas legais e a necessidade de uma compreensão mais aprofundada deste instituto. Por meio de uma coletânea de artigos, os…( 0 )livre
Prisões e Medidas Cautelares à luz da Constituição Capa comum 13 agosto 2019O livro aborda a dinâmica entre poder e vulnerabilidade no sistema penal, ilustrando a figura dos “lobos” que exercem controle e dos “cordeiros” que estão à mercê desse poder. Ele discute como as d…( 0 )livre
Ambição De Verdade No Processo Penal 3ª Ed. 2019 Capa comum 9 agosto 2019O livro aborda a complexa problemática da verdade no processo penal, propondo uma reflexão profunda sobre as condições de produção do saber e os limites do poder punitivo. Com uma linguagem acessív…( 0 )livre
Crimes Contra Mulheres: lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio Capa comum 26 julho 2019O livro aborda uma análise aprofundada dos crimes contra mulheres na legislação brasileira, incluindo crimes sexuais, violência doméstica e feminicídio, sob a perspectiva dos Estudos de Gênero e da…( 0 )livre
Processo Constitucional Brasileiro Capa flexível 22 julho 2019O livro aborda a 2ª edição revisada de uma obra essencial sobre o processo constitucional brasileiro, trazendo tópicos inéditos e atualizações com as últimas posições doutrinárias e jurisprudenciai…( 0 )livre
Vade Mecum Penal – Legislação Exame De Ordem Capa dura 21 junho 2019O livro aborda um guia abrangente e atualizado, elaborado de acordo com os requisitos do Exame de Ordem, focando na legislação penal essencial para a prova. Com recursos inovadores de diagramação e…( 0 )livre
Estratégias Jurídicas em Casos Concretos: Relatos de Advogados Criminalistas do Rio de Janeiro (Volume 1) Capa comum 4 junho 2019O livro aborda a resistência da advocacia criminal frente a tempos autoritários, destacando a importância da defesa das garantias individuais. Apresenta relatos de advogados do Rio de Janeiro que c…( 0 )livre
Crimes De Perigo Abstrato – Uma Análise Das Novas Técnicas De Tipificação No Contexto Da Sociedade De Risco Capa comum 29 maio 2019O livro aborda a análise da legitimidade do perigo abstrato à luz do princípio de precaução, conectando o pensamento penal contemporâneo a esse conceito. O autor argumenta em favor da adoção de med…( 0 )livre
Direito Penal: Parte Geral Capa comum 27 maio 2019O livro aborda a preparação de candidatos para concursos públicos com foco em disciplinas jurídicas e não jurídicas, utilizando uma linguagem acessível e didática. Os temas essenciais são sintetiza…( 0 )livre
A Punibilidade no Direito Penal (Monografias) eBook KindleO livro aborda um sistema organizado de conceitos que facilita a compreensão das instituições do Direito Penal sob uma perspectiva global. Walter Barbosa Bittar apresenta uma análise detalhada de i…( 0 )livre