-
Filipe Coutinho da Silveira publicou algo
Por que Daniel Alves foi absolvido?
A absolvição do ex-jogador se baseou em uma doutrina consolidada do Tribunal Supremo da Espanha: o depoimento da vítima pode, sim, levar à condenação penal, mesmo sem outras provas, desde que cumpra três requisitos cumulativos — verossimilhança, persistência no relato e corroboração periférica (provas externas que confirmem a versão).
No caso, o Tribunal de Justiça da Catalunha entendeu que nenhum dos três requisitos foi plenamente atendido. Apontou fragilidades internas na narrativa da vítima (como a entrada voluntária no reservado, a ausência de negativa clara e a falta de provas físicas que comprovassem violência), contradições entre os depoimentos e ausência de elementos externos objetivos que confirmassem o relato — como testemunhas, lesões compatíveis com coação ou laudos forenses conclusivos.
Diante disso, o Tribunal concluiu que não havia certeza suficiente para condenar. E, em Direito Penal, onde impera a presunção de inocência, a dúvida razoável beneficia o réu.
Qual sua opinião sobre os fundamentos da decisão? Comente abaixo
