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O FLAGRANTE DELITO: as obviedades que precisam ser ditas
O artigo aborda a análise do flagrante delito, enfatizando a cognição da situação flagrancial como requisito essencial para a ação do agente estatal, seja na prisão ou na busca pessoal. A pesquisa, baseada em revisão bibliográfica, conclui que o flagrante deve ser entendido não apenas como uma construção teórica, mas como uma percepção empírica. Assim, o autor reflete sobre a importância de uma abordagem mais pragmática e sensorial do flagrante no contexto jurídico.
Principais tópicos abordados no artigo “O FLAGRANTE DELITO: as obviedades que precisam ser ditas”, enviado por Fabrício Coelho Soalheiro.
- Análise do Flagrante: Examina o conceito de flagrante e sua importância no processo penal.
- Cognição da Situação Flagrancial: Discute o entendimento da situação flagrante como um pré-requisito para a ação estatal, seja para prisão ou busca pessoal.
- Metodologia Científica: Descreve a abordagem da pesquisa, que se baseou na revisão bibliográfica sobre o tema do flagrante.
- Flagrante como Dado Empírico: Argumenta que o flagrante não é apenas uma construção teórica, mas uma realidade observável pelos sentidos.
- Implicações para a Resposta Estatal: Explora como a compreensão do flagrante impacta as respostas legais e ações das autoridades competentes.
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