Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.401 julgados. Filtro aplicado: Súm. 280

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.401 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.401 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.401 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  1.256 (90%)
• Acórdãos Direito Penal
  130 (9%)
• Acórdãos Direito Privado
  10 (1%)
• Acórdãos Corte Especial
  5 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.401 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  837 (60%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  413 (29%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  130 (9%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  9 (1%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  6 (0%)
• Corte Especial
  5 (0%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.401 decisões.

• Herman Benjamin
  778 (56%)
• Regina Helena Costa
  330 (24%)
• Nefi Cordeiro
  128 (9%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  71 (5%)
• Francisco Falcão
  27 (2%)
• Benedito Gonçalves
  11 (1%)
• Assusete Magalhães
  10 (1%)
• Mauro Campbell Marques
  10 (1%)
• Marco Aurélio Bellizze
  9 (1%)
• Og Fernandes
  9 (1%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.401 acórdãos.

• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  786 (56%)
• Outros
  551 (39%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  63 (5%)
• Não Conhecimento
  1 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 1.401 acórdãos.

• Herman Benjamin - 766 de 778 decisões
  98%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 1.401 citações entre 1.401 acórdãos.

• Súmula 280/STF - Competência
  1.401 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.401 decisões.

• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  766 (55%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  464 (33%)
• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  36 (3%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  27 (2%)
• AgRg nos EDcl no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  13 (1%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  13 (1%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  12 (1%)
• AgRg no AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  12 (1%)
• AgInt no AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  11 (1%)
• EDcl no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  8 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.401 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3 (0%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10 (1%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  9 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  3 (0%)
• 2019
  6 (0%)
• 2018
  32 (2%)
• 2017
  39 (3%)
• 2016
  44 (3%)
• 2015
  1.118 (80%)
• 2014
  134 (10%)