Análise das Decisões

Base Criminal Player com 140.924 julgados. Filtro aplicado: Sexta Turma ((Direito Penal)

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 140.924 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  140.924 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 140.924 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  140.924 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 140.924 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  140.924 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 140.924 decisões.

• Sebastião Reis Júnior
  17.146 (12%)
• Rogerio Schietti Cruz
  14.848 (11%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  14.576 (10%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  11.272 (8%)
• Nefi Cordeiro
  10.095 (7%)
• Laurita Vaz
  6.968 (5%)
• Hamilton Carvalhido
  6.667 (5%)
• Vicente Leal
  6.501 (5%)
• Fernando Gonçalves
  6.422 (5%)
• Og Fernandes
  5.657 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 140.924 acórdãos.

• Outros
  99.481 (71%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  25.965 (18%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  10.387 (7%)
• Não Conhecimento
  5.091 (4%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 140.924 acórdãos.

• Jane Silva - 383 de 1.068 decisões
  36%
• Laurita Vaz - 2.347 de 6.968 decisões
  34%
• Rogerio Schietti Cruz - 4.142 de 14.848 decisões
  28%
• Antonio Saldanha Palheiro - 1.059 de 11.272 decisões
  9%
• Nefi Cordeiro - 556 de 10.095 decisões
  6%
• Sebastião Reis Júnior - 785 de 17.146 decisões
  5%
• Og Fernandes - 208 de 5.657 decisões
  4%
• Maria Thereza de Assis Moura - 528 de 14.576 decisões
  4%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 3.905 citações entre 140.924 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  2.364 (61%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  767 (20%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  428 (11%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  215 (6%)
• Súmula 280/STF - Competência
  131 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 140.924 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  37.893 (27%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  19.411 (14%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  18.656 (13%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  14.179 (10%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  12.745 (9%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  11.662 (8%)
• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  5.791 (4%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  3.759 (3%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.850 (2%)
• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.815 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 140.924 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.728 (5%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.258 (4%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.934 (4%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.126 (4%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  5.799 (4%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  5.459 (4%)
• 2019
  6.841 (5%)
• 2018
  6.857 (5%)
• 2017
  6.124 (4%)
• 2016
  6.445 (5%)
• 2015
  7.177 (5%)
• 2014
  6.271 (4%)