Análise das Decisões

Base Criminal Player com 440.526 julgados. Filtro aplicado: REsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 440.526 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  239.726 (54%)
• Decisões Individuais (Monocráticas)
  200.800 (46%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 239.726 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  142.851 (60%)
• Acórdãos Direito Privado
  50.805 (21%)
• Acórdãos Direito Penal
  45.873 (19%)
• Acórdãos Corte Especial
  197 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 239.726 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  140.268 (59%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  43.831 (18%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  27.064 (11%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  18.656 (8%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  6.450 (3%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  1.592 (1%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  991 (0%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  524 (0%)
• Corte Especial
  197 (0%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  153 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 440.526 decisões.

• Regina Helena Costa
  26.175 (6%)
• Herman Benjamin
  24.230 (6%)
• Castro Meira
  20.888 (5%)
• Francisco Peçanha Martins
  20.812 (5%)
• Eliana Calmon
  19.645 (5%)
• João Otávio de Noronha
  18.076 (4%)
• Mauro Campbell Marques
  15.052 (3%)
• Francisco Falcão
  11.566 (3%)
• Sérgio Kukina
  11.165 (3%)
• Benedito Gonçalves
  10.913 (3%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 200.800 monocráticas.

• Negando
  83.579 (42%)
• Concedendo
  48.450 (24%)
• Não Conhecendo
  41.880 (21%)
• Outros
  26.891 (13%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 200.800 monocráticas.

• Jesuino Rissato - 394 de 1.076 decisões
  37%
• Manoel Erhardt - 267 de 741 decisões
  36%
• Otávio de Almeida Toledo - 576 de 1.604 decisões
  36%
• Ribeiro Dantas - 955 de 2.622 decisões
  36%
• Reynaldo Soares da Fonseca - 831 de 2.364 decisões
  35%
• Joel Ilan Paciornik - 907 de 2.671 decisões
  34%
• Marco Buzzi - 1.754 de 5.238 decisões
  33%
• Antonio Saldanha Palheiro - 1.209 de 3.729 decisões
  32%
• Marco Aurélio Bellizze - 1.933 de 6.478 decisões
  30%
• Messod Azulay Neto - 934 de 3.087 decisões
  30%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 239.726 acórdãos.

• Outros
  233.090 (97%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  4.064 (2%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.376 (1%)
• Não Conhecimento
  196 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 239.726 acórdãos.

• Napoleão Nunes Maia Filho - 145 de 418 decisões
  35%
• Daniela Teixeira - 682 de 3.450 decisões
  20%
• Assusete Magalhães - 200 de 2.018 decisões
  10%
• Rogerio Schietti Cruz - 323 de 3.432 decisões
  9%
• Laurita Vaz - 244 de 2.958 decisões
  8%
• Marco Aurélio Bellizze - 426 de 6.478 decisões
  7%
• Raul Araújo - 338 de 5.573 decisões
  6%
• Antonio Carlos Ferreira - 145 de 5.466 decisões
  3%
• Afrânio Vilela - 184 de 10.372 decisões
  2%
• Moura Ribeiro - 115 de 5.966 decisões
  2%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 7.339 citações entre 239.726 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  6.281 (86%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  715 (10%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  319 (4%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  23 (0%)
• Súmula 280/STF - Competência
  1 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 440.526 decisões.

• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  440.526 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 440.526 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  79.362 (18%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  92.445 (21%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.845 (1%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  30.517 (7%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.274 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1.144 (0%)
• 2019
  2.842 (1%)
• 2018
  3.578 (1%)
• 2017
  5.251 (1%)
• 2016
  2.169 (0%)
• 2015
  1.998 (0%)
• 2014
  2.364 (1%)