Análise das Decisões

Base Criminal Player com 226.703 julgados. Filtro aplicado: REsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 226.703 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  200.800 (89%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  25.903 (11%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 25.903 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  14.253 (55%)
• Acórdãos Direito Privado
  8.324 (32%)
• Acórdãos Direito Penal
  3.231 (12%)
• Acórdãos Corte Especial
  95 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 25.903 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  11.950 (46%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  6.450 (25%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  1.834 (7%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  1.655 (6%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  1.592 (6%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  1.244 (5%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  711 (3%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  219 (1%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  153 (1%)
• Corte Especial
  95 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 226.703 decisões.

• Regina Helena Costa
  26.173 (12%)
• Herman Benjamin
  18.511 (8%)
• Francisco Falcão
  11.516 (5%)
• Sérgio Kukina
  11.163 (5%)
• Benedito Gonçalves
  10.886 (5%)
• Afrânio Vilela
  10.372 (5%)
• Gurgel de Faria
  9.973 (4%)
• Nancy Andrighi
  9.428 (4%)
• Paulo Sérgio Domingues
  9.402 (4%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  7.756 (3%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 200.800 monocráticas.

• Negando
  83.579 (42%)
• Concedendo
  48.450 (24%)
• Não Conhecendo
  41.880 (21%)
• Outros
  26.891 (13%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 200.800 monocráticas.

• Jesuino Rissato - 394 de 1.076 decisões
  37%
• Manoel Erhardt - 267 de 741 decisões
  36%
• Otávio de Almeida Toledo - 576 de 1.604 decisões
  36%
• Ribeiro Dantas - 955 de 2.622 decisões
  36%
• Marco Buzzi - 1.754 de 5.067 decisões
  35%
• Reynaldo Soares da Fonseca - 831 de 2.363 decisões
  35%
• Joel Ilan Paciornik - 907 de 2.671 decisões
  34%
• Antonio Saldanha Palheiro - 1.209 de 3.729 decisões
  32%
• Raul Araújo - 1.563 de 5.115 decisões
  31%
• Antonio Carlos Ferreira - 1.604 de 5.372 decisões
  30%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 25.903 acórdãos.

• Outros
  19.742 (76%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  3.751 (14%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.229 (9%)
• Não Conhecimento
  181 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 25.903 acórdãos.

• Napoleão Nunes Maia Filho - 145 de 285 decisões
  51%
• Laurita Vaz - 140 de 460 decisões
  30%
• Daniela Teixeira - 682 de 3.450 decisões
  20%
• Rogerio Schietti Cruz - 323 de 3.428 decisões
  9%
• Assusete Magalhães - 143 de 1.951 decisões
  7%
• Marco Aurélio Bellizze - 404 de 6.431 decisões
  6%
• Raul Araújo - 230 de 5.115 decisões
  5%
• João Otávio de Noronha - 212 de 4.546 decisões
  5%
• Antonio Carlos Ferreira - 141 de 5.372 decisões
  3%
• Afrânio Vilela - 184 de 10.372 decisões
  2%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 5.855 citações entre 25.903 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  4.822 (82%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  708 (12%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  301 (5%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  23 (0%)
• Súmula 280/STF - Competência
  1 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 226.703 decisões.

• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  226.703 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 226.703 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  79.362 (35%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  92.445 (41%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.845 (3%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  30.511 (13%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.269 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1.098 (0%)
• 2019
  2.787 (1%)
• 2018
  3.569 (2%)
• 2017
  5.158 (2%)
• 2016
  2.158 (1%)
• 2015
  1.983 (1%)
• 2014
  439 (0%)