Análise das Decisões

Base Criminal Player com 43.935 julgados. Filtro aplicado: Regina Helena Costa

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 43.935 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  35.212 (80%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  8.723 (20%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 8.723 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  8.275 (95%)
• Acórdãos Direito Penal
  448 (5%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 8.723 acórdãos.

• Primeira Turma (Direito Público)
  7.448 (85%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  827 (10%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  433 (5%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  15 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 43.935 decisões.

• Regina Helena Costa
  43.935 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 35.212 monocráticas.

• Negando
  15.108 (43%)
• Outros
  8.162 (23%)
• Não Conhecendo
  7.996 (23%)
• Concedendo
  3.946 (11%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 35.212 monocráticas.

• Regina Helena Costa - 3.946 de 43.935 decisões
  9%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 8.723 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  4.255 (49%)
• Outros
  3.741 (43%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  648 (7%)
• Não Conhecimento
  79 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 8.723 acórdãos.

• Regina Helena Costa - 648 de 43.935 decisões
  2%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 2.938 citações entre 8.723 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.337 (46%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  713 (24%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  554 (19%)
• Súmula 280/STF - Competência
  330 (11%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  4 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 43.935 decisões.

• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  26.173 (60%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.946 (16%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  3.456 (8%)
• ExeMS (EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  1.016 (2%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  767 (2%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  676 (2%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  594 (1%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  565 (1%)
• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  349 (1%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  337 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 43.935 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  12.394 (28%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  18.498 (42%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.184 (3%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.132 (14%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  570 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  327 (1%)
• 2019
  471 (1%)
• 2018
  818 (2%)
• 2017
  1.171 (3%)
• 2016
  828 (2%)
• 2015
  1.083 (3%)
• 2014
  436 (1%)