Análise das Decisões

Base Criminal Player com 5.746 julgados. Filtro aplicado: Rcl

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 5.746 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  5.294 (92%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  452 (8%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 452 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  211 (47%)
• Acórdãos Direito Público
  148 (33%)
• Acórdãos Direito Privado
  65 (14%)
• Acórdãos Corte Especial
  28 (6%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 452 acórdãos.

• Terceira Seção ((Direito Penal)
  211 (47%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  148 (33%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  65 (14%)
• Corte Especial
  28 (6%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 5.746 decisões.

• Paulo Sérgio Domingues
  346 (6%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  299 (5%)
• Herman Benjamin
  280 (5%)
• Humberto Martins
  274 (5%)
• Marco Buzzi
  265 (5%)
• João Otávio de Noronha
  249 (4%)
• Benedito Gonçalves
  248 (4%)
• Francisco Falcão
  237 (4%)
• Gurgel de Faria
  237 (4%)
• Nancy Andrighi
  222 (4%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 5.294 monocráticas.

• Negando
  2.327 (44%)
• Não Conhecendo
  2.218 (42%)
• Concedendo
  533 (10%)
• Outros
  216 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 452 acórdãos.

• Outros
  254 (56%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  130 (29%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  60 (13%)
• Não Conhecimento
  8 (2%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 15 citações entre 452 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  15 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 5.746 decisões.

• Rcl (RECLAMAÇÃO)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.746 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 5.746 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.114 (37%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.353 (41%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  210 (4%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  717 (12%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  21 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  25 (0%)
• 2019
  32 (1%)
• 2018
  36 (1%)
• 2017
  71 (1%)
• 2016
  62 (1%)
• 2015
  64 (1%)
• 2014
  41 (1%)