Análise das Decisões

Base Criminal Player com 40.736 julgados. Filtro aplicado: Primeira Turma (Direito Público)

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 40.736 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  40.736 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 40.736 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  40.736 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 40.736 acórdãos.

• Primeira Turma (Direito Público)
  40.736 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 40.736 decisões.

• Sérgio Kukina
  8.400 (21%)
• Regina Helena Costa
  7.448 (18%)
• Gurgel de Faria
  6.945 (17%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  6.634 (16%)
• Benedito Gonçalves
  6.481 (16%)
• Paulo Sérgio Domingues
  2.764 (7%)
• Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF5)
  1.136 (3%)
• Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região)
  722 (2%)
• Marga Tessler (Juíza Federal Convocada do TRF 4ª Região)
  206 (1%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 40.736 acórdãos.

• Outros
  30.667 (75%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  7.368 (18%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  2.116 (5%)
• Não Conhecimento
  585 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 40.736 acórdãos.

• Napoleão Nunes Maia Filho - 817 de 6.634 decisões
  12%
• Paulo Sérgio Domingues - 301 de 2.764 decisões
  11%
• Regina Helena Costa - 441 de 7.448 decisões
  6%
• Benedito Gonçalves - 256 de 6.481 decisões
  4%
• Sérgio Kukina - 247 de 8.400 decisões
  3%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 9.471 citações entre 40.736 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  4.784 (51%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  2.829 (30%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  1.271 (13%)
• Súmula 280/STF - Competência
  413 (4%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  174 (2%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 40.736 decisões.

• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  11.892 (29%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  9.906 (24%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  3.682 (9%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.440 (6%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.592 (4%)
• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado)
  1.229 (3%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.206 (3%)
• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.199 (3%)
• EDcl no AgInt no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  964 (2%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  842 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 40.736 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.033 (5%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.133 (13%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.981 (7%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.820 (9%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  3.110 (8%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  2.811 (7%)
• 2019
  3.731 (9%)
• 2018
  3.959 (10%)
• 2017
  4.344 (11%)
• 2016
  3.866 (10%)
• 2015
  4.829 (12%)
• 2014
  117 (0%)