Análise das Decisões

Base Criminal Player com 44.758 julgados. Filtro aplicado: Og Fernandes

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 44.758 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  27.152 (61%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  17.606 (39%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 17.606 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  10.851 (62%)
• Acórdãos Direito Penal
  5.701 (32%)
• Acórdãos Corte Especial
  1.054 (6%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 17.606 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  10.242 (58%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  5.657 (32%)
• Corte Especial
  1.054 (6%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  609 (4%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  44 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 44.758 decisões.

• Og Fernandes
  44.758 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 27.152 monocráticas.

• Negando
  15.420 (57%)
• Não Conhecendo
  9.055 (33%)
• Concedendo
  1.756 (7%)
• Outros
  921 (3%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 27.152 monocráticas.

• Og Fernandes - 1.756 de 44.758 decisões
  4%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 17.606 acórdãos.

• Outros
  15.033 (85%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.853 (11%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  426 (2%)
• Não Conhecimento
  294 (2%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 17.606 acórdãos.

• Og Fernandes - 426 de 44.758 decisões
  1%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 3.732 citações entre 17.606 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  3.320 (89%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  341 (9%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  46 (1%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  16 (0%)
• Súmula 280/STF - Competência
  9 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 44.758 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  15.341 (34%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10.201 (23%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.275 (7%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.736 (6%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.352 (5%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.505 (3%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.220 (3%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  971 (2%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  929 (2%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  442 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 44.758 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  12.187 (27%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  13.189 (29%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.133 (5%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.431 (5%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  861 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  676 (2%)
• 2019
  749 (2%)
• 2018
  1.124 (3%)
• 2017
  1.282 (3%)
• 2016
  358 (1%)
• 2015
  1.191 (3%)
• 2014
  3.283 (7%)