Análise das Decisões

Base Criminal Player com 35.973 julgados. Filtro aplicado: Og Fernandes

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 35.973 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  27.152 (75%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  8.821 (25%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 8.821 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  6.376 (72%)
• Acórdãos Direito Penal
  1.488 (17%)
• Acórdãos Corte Especial
  957 (11%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 8.821 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  5.817 (66%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  1.444 (16%)
• Corte Especial
  957 (11%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  559 (6%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  44 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 35.973 decisões.

• Og Fernandes
  35.973 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 27.152 monocráticas.

• Negando
  15.420 (57%)
• Não Conhecendo
  9.055 (33%)
• Concedendo
  1.756 (7%)
• Outros
  921 (3%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 27.152 monocráticas.

• Og Fernandes - 1.756 de 35.973 decisões
  5%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 8.821 acórdãos.

• Outros
  6.336 (72%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.790 (20%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  418 (5%)
• Não Conhecimento
  277 (3%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 8.821 acórdãos.

• Og Fernandes - 418 de 35.973 decisões
  1%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 1.868 citações entre 8.821 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.472 (79%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  325 (17%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  46 (3%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  16 (1%)
• Súmula 280/STF - Competência
  9 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 35.973 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  13.138 (37%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10.201 (28%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.875 (8%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.433 (4%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.154 (3%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  928 (3%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  829 (2%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  611 (2%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  484 (1%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  400 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 35.973 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  12.187 (34%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  13.189 (37%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.133 (6%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.416 (7%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  847 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  503 (1%)
• 2019
  717 (2%)
• 2018
  1.115 (3%)
• 2017
  1.265 (4%)
• 2016
  353 (1%)
• 2015
  1.169 (3%)
• 2014
  57 (0%)