Análise das Decisões

Base Criminal Player com 211 julgados. Filtro aplicado: Rcl - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 211 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  211 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 211 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  211 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 211 acórdãos.

• Terceira Seção ((Direito Penal)
  211 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 211 decisões.

• Maria Thereza de Assis Moura
  41 (19%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  39 (18%)
• Nefi Cordeiro
  22 (10%)
• Sebastião Reis Júnior
  18 (9%)
• Ribeiro Dantas
  16 (8%)
• Rogerio Schietti Cruz
  16 (8%)
• Laurita Vaz
  15 (7%)
• Gurgel de Faria
  10 (5%)
• Jorge Mussi
  9 (4%)
• Joel Ilan Paciornik
  7 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 211 acórdãos.

• Outros
  121 (57%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  74 (35%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  15 (7%)
• Não Conhecimento
  1 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 1 citações entre 211 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 211 decisões.

• Rcl (RECLAMAÇÃO)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  211 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 211 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3 (1%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5 (2%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7 (3%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  12 (6%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  12 (6%)
• 2019
  11 (5%)
• 2018
  17 (8%)
• 2017
  40 (19%)
• 2016
  29 (14%)
• 2015
  35 (17%)
• 2014
  40 (19%)