Análise das Decisões

Base Criminal Player com 11.751 julgados. Filtro aplicado: Napoleão Nunes Maia Filho

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 11.751 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  11.751 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 11.751 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  7.298 (62%)
• Acórdãos Direito Penal
  4.173 (36%)
• Acórdãos Corte Especial
  280 (2%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 11.751 acórdãos.

• Primeira Turma (Direito Público)
  6.634 (56%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  4.172 (36%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  664 (6%)
• Corte Especial
  280 (2%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 11.751 decisões.

• Napoleão Nunes Maia Filho
  11.751 (100%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 11.751 acórdãos.

• Outros
  7.993 (68%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.180 (19%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.537 (13%)
• Não Conhecimento
  41 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 11.751 acórdãos.

• Napoleão Nunes Maia Filho - 1.537 de 11.751 decisões
  13%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 344 citações entre 11.751 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  199 (58%)
• Súmula 280/STF - Competência
  71 (21%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  38 (11%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  33 (10%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  3 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 11.751 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.765 (24%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.771 (15%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.300 (11%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.024 (9%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  951 (8%)
• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  486 (4%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  418 (4%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  226 (2%)
• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  138 (1%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  135 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 11.751 decisões.

• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1.263 (11%)
• 2019
  1.742 (15%)
• 2018
  1.094 (9%)
• 2017
  1.195 (10%)
• 2016
  1.065 (9%)
• 2015
  978 (8%)
• 2014
  104 (1%)
• 2013
  72 (1%)
• 2012
  51 (0%)
• 2011
  541 (5%)
• 2010
  1.043 (9%)
• 2009
  875 (7%)