Análise das Decisões

Base Criminal Player com 38.566 julgados. Filtro aplicado: Não Conhecido

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 38.566 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  38.566 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 38.566 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  30.745 (80%)
• Acórdãos Direito Privado
  4.520 (12%)
• Acórdãos Direito Público
  2.764 (7%)
• Acórdãos Corte Especial
  537 (1%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 38.566 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  25.410 (66%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  5.091 (13%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  2.223 (6%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  1.975 (5%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.845 (5%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  585 (2%)
• Corte Especial
  537 (1%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  334 (1%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  322 (1%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  244 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 38.566 decisões.

• Ribeiro Dantas
  6.353 (16%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  6.069 (16%)
• Joel Ilan Paciornik
  3.841 (10%)
• Felix Fischer
  3.666 (10%)
• Daniela Teixeira
  2.393 (6%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  1.816 (5%)
• Jorge Mussi
  1.692 (4%)
• Moura Ribeiro
  1.221 (3%)
• Luis Felipe Salomão
  1.073 (3%)
• Assusete Magalhães
  1.052 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 38.566 acórdãos.

• Não Conhecimento
  38.566 (100%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 3.718 citações entre 38.566 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  3.394 (91%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  166 (5%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  140 (4%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  17 (0%)
• Súmula 280/STF - Competência
  1 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 38.566 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  25.653 (67%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  3.306 (9%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.451 (6%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  1.171 (3%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  800 (2%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  537 (1%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  456 (1%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  208 (1%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  200 (1%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  196 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 38.566 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.489 (4%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.817 (7%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.266 (3%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.405 (4%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  2.000 (5%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  2.503 (7%)
• 2019
  3.205 (8%)
• 2018
  4.659 (12%)
• 2017
  4.830 (13%)
• 2016
  7.237 (19%)
• 2015
  3.426 (9%)
• 2014
  1.991 (5%)