Análise das Decisões

Base Criminal Player com 8.245 julgados. Filtro aplicado: 2021 - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 8.245 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  8.245 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 8.245 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  8.245 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 8.245 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  4.284 (52%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  3.110 (38%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  851 (10%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 8.245 decisões.

• Herman Benjamin
  1.477 (18%)
• Francisco Falcão
  1.045 (13%)
• Gurgel de Faria
  924 (11%)
• Og Fernandes
  804 (10%)
• Benedito Gonçalves
  776 (9%)
• Mauro Campbell Marques
  735 (9%)
• Sérgio Kukina
  684 (8%)
• Assusete Magalhães
  673 (8%)
• Regina Helena Costa
  570 (7%)
• Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF5)
  557 (7%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 8.245 acórdãos.

• Outros
  5.202 (63%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.403 (29%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  385 (5%)
• Não Conhecimento
  255 (3%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 8.245 acórdãos.

• Assusete Magalhães - 128 de 673 decisões
  19%
• Francisco Falcão - 138 de 1.045 decisões
  13%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 1.838 citações entre 8.245 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1.324 (72%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  445 (24%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  34 (2%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  28 (2%)
• Súmula 280/STF - Competência
  7 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 8.245 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.172 (26%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.170 (26%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  615 (8%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  510 (6%)
• EDcl no AgInt no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  342 (4%)
• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  235 (3%)
• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado)
  220 (3%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  193 (2%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  162 (2%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  114 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 8.245 decisões.

• 2021 (Penal / Público / Privado)
  8.245 (100%)