Análise das Decisões

Base Criminal Player com 40.538 julgados. Filtro aplicado: Moura Ribeiro

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 40.538 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  29.396 (73%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  11.142 (27%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 11.142 acórdãos.

• Acórdãos Direito Privado
  9.671 (87%)
• Acórdãos Direito Penal
  1.471 (13%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 11.142 acórdãos.

• Terceira Turma ((Direito Privado)
  9.297 (83%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  1.433 (13%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  374 (3%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  38 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 40.538 decisões.

• Moura Ribeiro
  40.538 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 29.396 monocráticas.

• Negando
  15.768 (54%)
• Não Conhecendo
  8.680 (30%)
• Concedendo
  3.225 (11%)
• Outros
  1.723 (6%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 29.396 monocráticas.

• Moura Ribeiro - 3.225 de 40.538 decisões
  8%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 11.142 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  6.517 (58%)
• Outros
  2.809 (25%)
• Não Conhecimento
  1.221 (11%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  595 (5%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 11.142 acórdãos.

• Moura Ribeiro - 595 de 40.538 decisões
  2%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 2.469 citações entre 11.142 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.348 (55%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1.079 (44%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  29 (1%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  13 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 40.538 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  22.989 (57%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.966 (15%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  3.236 (8%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.473 (4%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.021 (3%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  786 (2%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  538 (1%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  533 (1%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  499 (1%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  413 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 40.538 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11.932 (29%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  16.055 (40%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.330 (3%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.918 (12%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  717 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  734 (2%)
• 2019
  431 (1%)
• 2018
  435 (1%)
• 2017
  705 (2%)
• 2016
  932 (2%)
• 2015
  828 (2%)
• 2014
  937 (2%)