Análise das Decisões

Base Criminal Player com 191.313 julgados. Filtro aplicado: Maria Thereza de Assis Moura

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 191.313 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  174.902 (91%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  16.411 (9%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 16.411 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  14.731 (90%)
• Acórdãos Corte Especial
  877 (5%)
• Acórdãos Direito Público
  803 (5%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 16.411 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  14.576 (89%)
• Corte Especial
  877 (5%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  571 (4%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  232 (1%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  155 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 191.313 decisões.

• Maria Thereza de Assis Moura
  191.313 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 174.902 monocráticas.

• Não Conhecendo
  140.216 (80%)
• Negando
  28.448 (16%)
• Outros
  4.782 (3%)
• Concedendo
  1.456 (1%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 174.902 monocráticas.

• Maria Thereza de Assis Moura - 1.456 de 191.313 decisões
  1%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 16.411 acórdãos.

• Outros
  13.122 (80%)
• Não Conhecimento
  1.816 (11%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  834 (5%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  639 (4%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 16.411 acórdãos.

• Maria Thereza de Assis Moura - 639 de 191.313 decisões
  0%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 581 citações entre 16.411 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  363 (62%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  192 (33%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  20 (3%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  6 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 191.313 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  152.481 (80%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  17.997 (9%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  8.221 (4%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.131 (1%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.926 (1%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.578 (1%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  960 (1%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  813 (0%)
• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  662 (0%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  420 (0%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 191.313 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7.074 (4%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  121.879 (64%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7.431 (4%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  39.577 (21%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  4 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  101 (0%)
• 2019
  179 (0%)
• 2018
  1.117 (1%)
• 2017
  1.521 (1%)
• 2016
  1.454 (1%)
• 2015
  1.708 (1%)
• 2014
  2.109 (1%)