Análise das Decisões

Base Criminal Player com 31.482 julgados. Filtro aplicado: Laurita Vaz

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 31.482 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  26.547 (84%)
• Decisões Individuais (Monocráticas)
  4.935 (16%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 26.547 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  23.685 (89%)
• Acórdãos Direito Público
  1.778 (7%)
• Acórdãos Corte Especial
  1.084 (4%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 26.547 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  16.419 (62%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  6.968 (26%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.662 (6%)
• Corte Especial
  1.084 (4%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  298 (1%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  116 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 31.482 decisões.

• Laurita Vaz
  31.482 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 4.935 monocráticas.

• Negando
  3.470 (70%)
• Concedendo
  918 (19%)
• Não Conhecendo
  469 (10%)
• Outros
  78 (2%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 4.935 monocráticas.

• Laurita Vaz - 918 de 31.482 decisões
  3%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 26.547 acórdãos.

• Outros
  17.240 (65%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  4.754 (18%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  3.856 (15%)
• Não Conhecimento
  697 (3%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 26.547 acórdãos.

• Laurita Vaz - 3.856 de 31.482 decisões
  12%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 518 citações entre 26.547 acórdãos.

• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  262 (51%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  232 (45%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  24 (5%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 31.482 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  13.050 (41%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.958 (9%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.670 (9%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  2.188 (7%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.038 (7%)
• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  1.439 (5%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.274 (4%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.051 (3%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  684 (2%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  395 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 31.482 decisões.

• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.277 (7%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.166 (16%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.311 (4%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1.133 (4%)
• 2019
  1.852 (6%)
• 2018
  685 (2%)
• 2017
  66 (0%)
• 2016
  167 (1%)
• 2015
  235 (1%)
• 2014
  1.390 (4%)
• 2013
  2.089 (7%)
• 2012
  1.816 (6%)