Análise das Decisões

Base Criminal Player com 14.314 julgados. Filtro aplicado: Laurita Vaz

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 14.314 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  9.379 (66%)
• Decisões Individuais (Monocráticas)
  4.935 (34%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 9.379 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  8.634 (92%)
• Acórdãos Corte Especial
  745 (8%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 9.379 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  6.960 (74%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  1.376 (15%)
• Corte Especial
  745 (8%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  298 (3%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 14.314 decisões.

• Laurita Vaz
  14.314 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 4.935 monocráticas.

• Negando
  3.470 (70%)
• Concedendo
  918 (19%)
• Não Conhecendo
  469 (10%)
• Outros
  78 (2%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 4.935 monocráticas.

• Laurita Vaz - 918 de 14.314 decisões
  6%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 9.379 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  3.963 (42%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  2.515 (27%)
• Outros
  2.206 (24%)
• Não Conhecimento
  695 (7%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 9.379 acórdãos.

• Laurita Vaz - 2.515 de 14.314 decisões
  18%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 372 citações entre 9.379 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  232 (62%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  116 (31%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  24 (7%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 14.314 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.298 (37%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  2.080 (15%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.560 (11%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.052 (7%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.050 (7%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  489 (3%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  460 (3%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  385 (3%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  136 (1%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  118 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 14.314 decisões.

• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.277 (16%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.166 (36%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.307 (9%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1.130 (8%)
• 2019
  1.842 (13%)
• 2018
  685 (5%)
• 2017
  58 (0%)
• 2016
  167 (1%)
• 2015
  232 (2%)
• 2014
  1.286 (9%)
• 2013
  112 (1%)
• 2012
  4 (0%)