Análise das Decisões

Base Criminal Player com 140.090 julgados. Filtro aplicado: Juízo Negativo

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 140.090 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  140.090 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 140.090 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  68.753 (49%)
• Acórdãos Direito Privado
  41.949 (30%)
• Acórdãos Direito Público
  25.976 (19%)
• Acórdãos Corte Especial
  3.412 (2%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 140.090 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  41.477 (30%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  25.613 (18%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  22.162 (16%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  17.989 (13%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  15.908 (11%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  7.368 (5%)
• Corte Especial
  3.412 (2%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  2.700 (2%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  1.798 (1%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  1.663 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 140.090 decisões.

• Ribeiro Dantas
  9.795 (7%)
• Marco Aurélio Bellizze
  9.302 (7%)
• Raul Araújo
  8.609 (6%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  7.924 (6%)
• Rogerio Schietti Cruz
  7.880 (6%)
• Antonio Carlos Ferreira
  7.663 (6%)
• Joel Ilan Paciornik
  6.899 (5%)
• Moura Ribeiro
  6.171 (4%)
• Assusete Magalhães
  4.938 (4%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  4.759 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 140.090 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  140.090 (100%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 25.761 citações entre 140.090 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  17.591 (68%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  3.725 (14%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  2.727 (11%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  1.655 (6%)
• Súmula 280/STF - Competência
  63 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 140.090 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  27.187 (19%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  24.516 (18%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  16.214 (12%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  13.688 (10%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  8.822 (6%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7.717 (6%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  6.215 (4%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.688 (2%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.229 (2%)
• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.126 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 140.090 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  16.323 (12%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  20.862 (15%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10.083 (7%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  14.148 (10%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  13.362 (10%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  10.249 (7%)
• 2019
  11.051 (8%)
• 2018
  11.196 (8%)
• 2017
  11.018 (8%)
• 2016
  10.384 (7%)
• 2015
  8.443 (6%)
• 2014
  2.809 (2%)