Análise das Decisões

Base Criminal Player com 11.511 julgados. Filtro aplicado: Jorge Mussi

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 11.511 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  9.775 (85%)
• Decisões Individuais (Monocráticas)
  1.736 (15%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 9.775 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  8.930 (91%)
• Acórdãos Corte Especial
  845 (9%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 9.775 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  8.750 (90%)
• Corte Especial
  845 (9%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  180 (2%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 11.511 decisões.

• Jorge Mussi
  11.511 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 1.736 monocráticas.

• Negando
  1.081 (62%)
• Não Conhecendo
  469 (27%)
• Concedendo
  151 (9%)
• Outros
  35 (2%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 1.736 monocráticas.

• Jorge Mussi - 151 de 11.511 decisões
  1%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 9.775 acórdãos.

• Outros
  4.697 (48%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  3.617 (37%)
• Não Conhecimento
  798 (8%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  663 (7%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 9.775 acórdãos.

• Jorge Mussi - 663 de 11.511 decisões
  6%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 881 citações entre 9.775 acórdãos.

• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  674 (77%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  184 (21%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  19 (2%)
• Súmula 280/STF - Competência
  4 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 11.511 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.437 (30%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.955 (17%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.340 (12%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  991 (9%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  873 (8%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  520 (5%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  313 (3%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  188 (2%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  86 (1%)
• EDcl no AgRg no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  73 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 11.511 decisões.

• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1 (0%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.121 (18%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  236 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  581 (5%)
• 2019
  1.194 (10%)
• 2018
  1.907 (17%)
• 2017
  1.357 (12%)
• 2016
  1.546 (13%)
• 2015
  960 (8%)
• 2014
  1.535 (13%)
• 2013
  54 (0%)