Análise das Decisões

Base Criminal Player com 27.132 julgados. Filtro aplicado: Felix Fischer

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 27.132 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  27.132 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 27.132 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  26.566 (98%)
• Acórdãos Corte Especial
  566 (2%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 27.132 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  26.424 (97%)
• Corte Especial
  566 (2%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  142 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 27.132 decisões.

• Felix Fischer
  27.132 (100%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 27.132 acórdãos.

• Outros
  20.344 (75%)
• Não Conhecimento
  3.666 (14%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  3.049 (11%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  73 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 239 citações entre 27.132 acórdãos.

• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  202 (85%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  15 (6%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  14 (6%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  8 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 27.132 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9.402 (35%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.579 (21%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.618 (13%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.536 (6%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  1.243 (5%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  966 (4%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  885 (3%)
• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  782 (3%)
• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  511 (2%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  351 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 27.132 decisões.

• 2021 (Penal / Público / Privado)
  497 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  943 (4%)
• 2019
  813 (3%)
• 2018
  2.258 (8%)
• 2017
  1.905 (7%)
• 2016
  1.619 (6%)
• 2015
  1.678 (6%)
• 2014
  562 (2%)
• 2013
  55 (0%)
• 2012
  70 (0%)
• 2011
  36 (0%)
• 2010
  562 (2%)