Análise das Decisões

Base Criminal Player com 2.920 julgados. Filtro aplicado: EDcl no REsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 2.920 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  2.920 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 2.920 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  1.715 (59%)
• Acórdãos Direito Privado
  845 (29%)
• Acórdãos Direito Penal
  322 (11%)
• Acórdãos Corte Especial
  38 (1%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 2.920 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.133 (39%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  570 (20%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  309 (11%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  273 (9%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  222 (8%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  209 (7%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  75 (3%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  66 (2%)
• Corte Especial
  38 (1%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  25 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 2.920 decisões.

• Herman Benjamin
  736 (25%)
• Nancy Andrighi
  181 (6%)
• Mauro Campbell Marques
  143 (5%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  126 (4%)
• Og Fernandes
  121 (4%)
• Sérgio Kukina
  95 (3%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  94 (3%)
• Moura Ribeiro
  91 (3%)
• Paulo de Tarso Sanseverino
  85 (3%)
• Gurgel de Faria
  83 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 2.920 acórdãos.

• Outros
  1.906 (65%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  523 (18%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  453 (16%)
• Não Conhecimento
  38 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 2.920 acórdãos.

• Herman Benjamin - 144 de 736 decisões
  20%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 206 citações entre 2.920 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  163 (79%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  29 (14%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  14 (7%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 2.920 decisões.

• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.920 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 2.920 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  205 (7%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  296 (10%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  120 (4%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  202 (7%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  195 (7%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  161 (6%)
• 2019
  409 (14%)
• 2018
  320 (11%)
• 2017
  297 (10%)
• 2016
  250 (9%)
• 2015
  387 (13%)
• 2014
  69 (2%)