Análise das Decisões

Base Criminal Player com 25.025 julgados. Filtro aplicado: EDcl no REsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 25.025 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  25.025 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 25.025 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  16.234 (65%)
• Acórdãos Direito Privado
  4.547 (18%)
• Acórdãos Direito Penal
  4.192 (17%)
• Acórdãos Corte Especial
  52 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 25.025 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  15.562 (62%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  3.853 (15%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  2.352 (9%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  1.815 (7%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  570 (2%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  399 (2%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  273 (1%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  124 (1%)
• Corte Especial
  52 (0%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  25 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 25.025 decisões.

• Eliana Calmon
  2.320 (9%)
• Castro Meira
  2.238 (9%)
• Francisco Peçanha Martins
  1.611 (6%)
• Herman Benjamin
  1.543 (6%)
• Mauro Campbell Marques
  1.232 (5%)
• João Otávio de Noronha
  1.124 (5%)
• Franciulli Netto
  1.027 (4%)
• Helio Mosimann
  1.026 (4%)
• Humberto Martins
  702 (3%)
• Ari Pargendler
  669 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 25.025 acórdãos.

• Outros
  23.941 (96%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  557 (2%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  489 (2%)
• Não Conhecimento
  38 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 25.025 acórdãos.

• Herman Benjamin - 144 de 1.543 decisões
  9%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 274 citações entre 25.025 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  231 (84%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  29 (11%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  14 (5%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 25.025 decisões.

• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  25.025 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 25.025 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  205 (1%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  296 (1%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  120 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  202 (1%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  195 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  166 (1%)
• 2019
  429 (2%)
• 2018
  325 (1%)
• 2017
  297 (1%)
• 2016
  254 (1%)
• 2015
  407 (2%)
• 2014
  664 (3%)