Análise das Decisões

Base Criminal Player com 2.485 julgados. Filtro aplicado: AgRg nos EDcl no REsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 2.485 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  2.485 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 2.485 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  2.485 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 2.485 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  2.353 (95%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  132 (5%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 2.485 decisões.

• Humberto Martins
  746 (30%)
• Mauro Campbell Marques
  417 (17%)
• Herman Benjamin
  371 (15%)
• Castro Meira
  267 (11%)
• Eliana Calmon
  219 (9%)
• Og Fernandes
  91 (4%)
• Franciulli Netto
  51 (2%)
• Cesar Asfor Rocha
  48 (2%)
• Assusete Magalhães
  47 (2%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  36 (1%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 2.485 acórdãos.

• Outros
  2.368 (95%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  104 (4%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  11 (0%)
• Não Conhecimento
  2 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 94 citações entre 2.485 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  48 (51%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  40 (43%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  3 (3%)
• Súmula 280/STF - Competência
  2 (2%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  1 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 2.485 decisões.

• AgRg nos EDcl no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.485 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 2.485 decisões.

• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1 (0%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1 (0%)
• 2019
  4 (0%)
• 2018
  13 (1%)
• 2017
  17 (1%)
• 2016
  104 (4%)
• 2015
  239 (10%)
• 2014
  348 (14%)
• 2013
  261 (11%)
• 2012
  306 (12%)