Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.225 julgados. Filtro aplicado: AgRg nos EDcl no REsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.225 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.225 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.225 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  1.225 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.225 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  634 (52%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  591 (48%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.225 decisões.

• Sebastião Reis Júnior
  97 (8%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  95 (8%)
• Laurita Vaz
  79 (6%)
• Felix Fischer
  77 (6%)
• Joel Ilan Paciornik
  72 (6%)
• Jorge Mussi
  67 (6%)
• Rogerio Schietti Cruz
  64 (5%)
• Ribeiro Dantas
  63 (5%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  61 (5%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  51 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.225 acórdãos.

• Outros
  796 (65%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  380 (31%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  27 (2%)
• Não Conhecimento
  22 (2%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 148 citações entre 1.225 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  76 (51%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  36 (24%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  28 (19%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  8 (5%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.225 decisões.

• AgRg nos EDcl no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.225 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.225 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  61 (5%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  55 (5%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  61 (5%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  49 (4%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  55 (5%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  61 (5%)
• 2019
  59 (5%)
• 2018
  72 (6%)
• 2017
  35 (3%)
• 2016
  37 (3%)
• 2015
  46 (4%)
• 2014
  64 (5%)