Análise das Decisões

Base Criminal Player com 11.592 julgados. Filtro aplicado: Carlos Cini Marchionatti

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 11.592 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  10.109 (87%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.483 (13%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.483 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  1.141 (77%)
• Acórdãos Direito Privado
  342 (23%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.483 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  1.107 (75%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  326 (22%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  34 (2%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  16 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 11.592 decisões.

• Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJ/RS)
  11.592 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 10.109 monocráticas.

• Negando
  5.426 (54%)
• Não Conhecendo
  3.355 (33%)
• Concedendo
  968 (10%)
• Outros
  360 (4%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 10.109 monocráticas.

• Carlos Cini Marchionatti - 968 de 11.592 decisões
  8%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.483 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.380 (93%)
• Outros
  60 (4%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  28 (2%)
• Não Conhecimento
  15 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 63 citações entre 1.483 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  47 (75%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  16 (25%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 11.592 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.432 (38%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.042 (35%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.387 (12%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  544 (5%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  236 (2%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  171 (2%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  146 (1%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  128 (1%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  126 (1%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  49 (0%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 11.592 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11.556 (100%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  36 (0%)