Análise das Decisões

Base Criminal Player com 14.938 julgados. Filtro aplicado: Assusete Magalhães

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 14.938 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  10.108 (68%)
• Decisões Individuais (Monocráticas)
  4.830 (32%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 10.108 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  9.198 (91%)
• Acórdãos Direito Penal
  910 (9%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 10.108 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  8.626 (85%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  900 (9%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  572 (6%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  10 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 14.938 decisões.

• Assusete Magalhães
  14.938 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 4.830 monocráticas.

• Negando
  2.757 (57%)
• Não Conhecendo
  1.115 (23%)
• Concedendo
  634 (13%)
• Outros
  324 (7%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 4.830 monocráticas.

• Assusete Magalhães - 634 de 14.938 decisões
  4%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 10.108 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  5.321 (53%)
• Outros
  3.314 (33%)
• Não Conhecimento
  1.052 (10%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  421 (4%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 10.108 acórdãos.

• Assusete Magalhães - 421 de 14.938 decisões
  3%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 3.345 citações entre 10.108 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.972 (59%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1.297 (39%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  65 (2%)
• Súmula 280/STF - Competência
  10 (0%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 14.938 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.498 (17%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.421 (16%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.061 (14%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.018 (14%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.195 (8%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.133 (8%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  368 (3%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  309 (2%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  254 (2%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  236 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 14.938 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3 (0%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4 (0%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.369 (9%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.995 (33%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  679 (5%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  669 (5%)
• 2019
  512 (3%)
• 2018
  699 (5%)
• 2017
  821 (6%)
• 2016
  1.131 (8%)
• 2015
  1.081 (7%)
• 2014
  2.109 (14%)