Análise das Decisões

Base Criminal Player com 11.754 julgados. Filtro aplicado: Assusete Magalhães

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 11.754 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  6.924 (59%)
• Decisões Individuais (Monocráticas)
  4.830 (41%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 6.924 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  6.693 (97%)
• Acórdãos Direito Penal
  231 (3%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 6.924 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  6.167 (89%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  526 (8%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  221 (3%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  10 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 11.754 decisões.

• Assusete Magalhães
  11.754 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 4.830 monocráticas.

• Negando
  2.757 (57%)
• Não Conhecendo
  1.115 (23%)
• Concedendo
  634 (13%)
• Outros
  324 (7%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 4.830 monocráticas.

• Assusete Magalhães - 634 de 11.754 decisões
  5%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 6.924 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  4.938 (71%)
• Outros
  1.065 (15%)
• Não Conhecimento
  573 (8%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  348 (5%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 6.924 acórdãos.

• Assusete Magalhães - 348 de 11.754 decisões
  3%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 2.949 citações entre 6.924 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.823 (62%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1.063 (36%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  52 (2%)
• Súmula 280/STF - Competência
  10 (0%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 11.754 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.495 (21%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.951 (17%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.918 (16%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.115 (10%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.036 (9%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  618 (5%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  367 (3%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  218 (2%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  161 (1%)
• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado)
  148 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 11.754 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3 (0%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4 (0%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.369 (12%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.823 (41%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  673 (6%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  457 (4%)
• 2019
  511 (4%)
• 2018
  699 (6%)
• 2017
  819 (7%)
• 2016
  1.087 (9%)
• 2015
  1.075 (9%)
• 2014
  47 (0%)