Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.844 julgados. Filtro aplicado: AR

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.844 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  1.180 (64%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  664 (36%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 664 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  353 (53%)
• Acórdãos Direito Penal
  195 (29%)
• Acórdãos Direito Privado
  109 (16%)
• Acórdãos Corte Especial
  7 (1%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 664 acórdãos.

• Primeira Seção ((Direito Público)
  353 (53%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  195 (29%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  109 (16%)
• Corte Especial
  7 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.844 decisões.

• Afrânio Vilela
  158 (9%)
• Francisco Falcão
  138 (8%)
• Sérgio Kukina
  109 (6%)
• Paulo Sérgio Domingues
  103 (6%)
• Luis Felipe Salomão
  98 (5%)
• Herman Benjamin
  93 (5%)
• Gurgel de Faria
  90 (5%)
• Mauro Campbell Marques
  88 (5%)
• Teodoro Silva Santos
  80 (4%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  80 (4%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 1.180 monocráticas.

• Negando
  812 (69%)
• Concedendo
  151 (13%)
• Não Conhecendo
  115 (10%)
• Outros
  102 (9%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 664 acórdãos.

• Outros
  329 (50%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  261 (39%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  73 (11%)
• Não Conhecimento
  1 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 16 citações entre 664 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  16 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.844 decisões.

• AR (AÇÃO RESCISÓRIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.844 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.844 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  412 (22%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  625 (34%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  91 (5%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  279 (15%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  41 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  26 (1%)
• 2019
  60 (3%)
• 2018
  67 (4%)
• 2017
  55 (3%)
• 2016
  52 (3%)
• 2015
  82 (4%)
• 2014
  51 (3%)